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NOTAS E COMUNICADOS

Informações divulgadas pela Reitoria e Vice-reitorias e publicadas no site da Universidade, devido ao contexto atual da pandemia de Covid-19

EM DESTAQUE:

Nota da Vice-Reitoria Administrativa - mensalidades de setembro Publicada em 27/08/2020
Comunicamos que, a partir do mês de setembro de 2020, os valores das mensalidades não mais considerarão o desconto estabelecido pela Lei Estadual nº 8.864/2020, de 3 de junho de 2020. Lembramos que, em 31 de julho de 2020, atendendo ao pedido do Sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal restabeleceu uma liminar da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, de 15 de junho de 2020, que suspendia a redução compulsória nas mensalidades. Em 10 de agosto de 2020, atendendo ao pedido de extensão dos efeitos dessa liminar, feito pela Associação Nacional das Universidades Particulares, a Juíza Titular da 6ª Vara de Fazenda Pública despachou declarando que a liminar deferida pelo juízo aplica-se a todas as instituições de ensino privadas, garantindo, assim, a isonomia entre as instituições na mesma situação jurídica.

O retorno das mensalidades ao seu valor integral ajudará a amenizar os efeitos provocados no equilíbrio orçamentário da Universidade pela obrigatoriedade de se conceder um desconto linear para todos os alunos. Desta forma, a Universidade terá mais condições de dar continuidade aos programas já em andamento de apoio a alunos em vulnerabilidade socioeconômica, cujo número mostrou grande acréscimo em decorrência da pandemia.


Notas e comunicados anteriores

Nota da Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos Publicada em 01/07/2020
Sobre as atividades do segundo semestre de 2020

Leia a nota completa

Nota sobre a aplicação da Lei 8864/2020 Publicada em 26/06/2020
Os valores dos boletos para pagamento da parcela da semestralidade do mês de julho expressam os descontos previstos na Lei Estadual nº 8.864/2020 para entidades sem fins lucrativos e incorporam, retroativamente, o desconto aplicável à parcela de junho. Tal procedimento será mantido no período estabelecido pelo mesmo diploma legal, considerando a sua vigência.
NOTA DA REITORIA Publicada em 11/06/2020
A PUC-Rio, visando atender a situação emergencial em que nos encontramos devido à pandemia, adequou de modo rápido e efetivo seus cursos e disciplinas para modalidade on-line de forma a possibilitar a continuidade das aulas e a realização dos programas, com a qualidade acadêmica que a caracteriza.

Leia a nota completa

ATOS DO REITOR - 12 de junho de 2020 Publicada 11/06/2020
O Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, no exercício das atribuições que lhe incumbe o Estatuto da Instituição, Considerando as determinações expressas no art. 2º da Lei nº 8864, de 3 de junho de 2002, do Estado do Rio de Janeiro,
RESOLVE:

Leia texto completo dos Atos do Reitor

COMUNICADO DA REITORIA Publicada em 09/06/2020
A PUC-Rio comunica aos alunos e a seus responsáveis financeiros que, no dia 4/6, data da entrada em vigor da Lei Estadual 8864/2020, todos os boletos de pagamento, referentes à mensalidade de junho de 2020, já haviam sido gerados e enviados. Assim, as parcelas com vencimento nos dias 10 e 15 de junho não compreendem os descontos estabelecidos pelo diploma legal. Em consequência, os valores deverão ser pagos conforme expressos nos boletos, e os descontos estabelecidos pela lei, se mantidos pelo Poder Judiciário, serão compensados em julho próximo, inclusive em relação aos pagamentos efetuados até 3 de junho.
NOTA DA REITORIA Publicada em 08/06/2020
Diante da insegurança trazida pela lei estadual 8864/2020 a PUC-Rio informa que analisa sua aplicabilidade de forma a não comprometer a qualidade acadêmica, a continuidade da pesquisa, bem como as dificuldades que podem surgir para a manutenção de sua política de concessão de bolsa de estudos.
Nota da VRAC - Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos Publicada em 03/06/2020
Imagem ilustrativa A PUC-Rio esclarece que ainda não há uma decisão sobre o retorno às atividades presenciais da Universidade.
As possibilidades estão sendo estudadas pela Reitoria e obedecerão às determinações das autoridades sanitárias para garantir a saúde e a segurança de alunos, professores, funcionários e respectivas famílias.

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Nota da Vice-Reitoria Comunitária Publicada em 27/05/2020
Prazo para solicitações de ordem financeira

Leia o texto completo

Nota da VRADM e VRC - Vice-Reitorias para Assuntos Administrativos e Assuntos Comunitários Publicada em 01/04/2020
Imagem ilustrativa A PUC-Rio está sensível aos impactos da atual pandemia na vida de seus alunos e mobilizada para apreciar solicitações de ordem financeira encaminhadas...

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NOTA DA REITORIA Publicada em 24/03/2020
Prorrogação do recesso das atividades presenciais

Leia o texto completo

Nota da Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos Publicada em 18/03/2020
Coronavírus e manutenção de atividades acadêmicas

Leia o texto completo