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Relatórios Anuais "CCS"
 

Departamento de Direito


ANÁLISE DA FIGURA DO PSICOPATA SOB O PONTO DE VISTA PSICOLÓGICO-MORAL E JURÍDICO-PENAL
Aluna: Alexandra Carvalho Lopes de Oliveira


A COMPATIBILIDADE ENTRE O CARÁTER INTUITIVO DOS JULGAMENTOS MORAIS E AS DECISÕES JUDICIAIS
Aluno: Amanda Guimarães


Embaraços ao Acesso Real à Justiça: Defensoria Pública da União e Isonomia na Atuação Institucional e na Defesa Jurídica dos Necessitados
Aluno: Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra


Spinoza : direito e sociedade
Projeto de pesquisa B. de SPINOZA e o pensamento jurídico e ético-político moderno e contemporâneo
Aluna: Andrea Streva


COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE O BRASIL E
OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Alunos: Caio Carreira de Carvalho


LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE RESPOSTA
Aluna: Carolina Henrique da Costa Braga


DISCRIMINAÇÃO BASEADA EM GÊNERO, DIREITO INTERNACIONAL E DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA
Aluna: Carolina Câmara Pires dos Santos


VIOLÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Aluno: Daniel Viégas


EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Direito Social à Educação: acesso ao ensino superior -Argumentos à favor e contra as cotas raciais
Aluno: Douglas Santos Andrade dos Reis


O direito de marcas e a liberdade de expressão
Aluno: Douglas Santos Andrade dos Reis


O NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO(?)
Aluna: Elaine Maria de Jesus


VIOLÊNCIA URBANA, CONTROLE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Aluna: Evelyn Flores Cáceres


As parcerias público privadas no setor de infraestrutura no Brasil: tendências, desafios e críticas.
Aluno: Felipe Zaltman Saldanha


A LEGITIMIDADE ATIVA DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Aluno: Felipe Schvartzman


DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Aluna: Fernanda Meireles Pereira Antunes


LEADING CASE CVM: O CASO TIM
Aluno: Higor da Silva Biana


Liberdade de Expressão e a Pornografia na Suprema Corte Americana
Aluna: Isabella Z. Frajhof


DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: ACESSO AO ENSINO SUPERIOR –
O DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
Aluno: Ivanuze Gomes da Silva


Parcerias Público-Privadas
Aluna: Jordana Batista Fontes


Grupo de Pesquisa: Ética Laicista – os negadores de Deus no pensamento contemporâneo
Aluno(a): Juliana de Castro Santos Ludmer


A LIBERDADE E O DIREITO EM SPINOZA
Projeto de pesquisa B. de SPINOZA e o pensamento jurídico e ético-político moderno e contemporâneo
Aluno: Juliana Moreira Streva


O PAPEL DO DIREITO NA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO
BASEADA EM GÊNERO
Aluno: Leonardo Matoso Brandão


A AUDIÊNCIA PÚBLICA JURISDICIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Aluna: Letícia França Corrêa


A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O IMPACTO SOBRE OS NÃO PROPRIETÁRIOS: DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Aluno: Lívia Barboza Maia


DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Aluno: Luiz Fernando da Silva Sousa


O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO COMO UM DIREITO
HUMANO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Aluno: Luiza Athayde de Araujo


DIREITOS HUMANOS: PARADOXOS E ASPIRAÇÕES
Aluna: Maíra Fattorelli


O PAPEL DO DIREITO NA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO BASEADA EM GÊNERO
Aluno: Maria Fernanda M. M. de Oliveira


COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE O BRASIL
E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Aluna: Mariana Santos Montenegro


A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL:
licenciamento ambiental e responsabilidade civil
Aluno: Michelle Mendlewicz


DIREITO À CIDADE: POSSIBILIDADES E OBSTÁCULOS EM PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Aluno: Pedro Montes


Federalismo Mexicano num Estudo de Direito Comparado
Aluno: Pedro Octavio de Niemeyer


DIREITO DE SUPERFÍCIE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Aluna: Priscilla Regina da Silva


COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE O BRASIL
E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Aluno: Rafael Salomão Safe Romano Aguillar


DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E INEFICIÊNCIA DINÂMICA:
POSSÍVEIS MODELOS DE RESOLUÇÃO NO SISTEMA DE
PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aluno: Rodrigo Leitão Requena


O NOJO COMO ELEMENTO CONDICIONANTE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Aluno: Savigny Gonçalves de Sousa da Silva


Ética Laicista – Os negadores de Deus no pensamento contemporâneo Comparação do laicismo com uma Decisão marcada pela laicidade
Aluna: Stephanie Blattler



CCS

CTC

CTCH