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Departamento de Direito
CONFLITO SOCIAL
VIOLÊNCIA URBANA E DIREITOS HUMANOS
Aliny Mocellin
TRÁFICO
DE PESSOAS E O CRIME ORGANIZADO
Ana Carolina do Couto e Silva
DIREITO
DE RESISTÊNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO
Daniel Viégas
CONSCIÊNCIA
DE DIREITOS
Ediomar Fernandes Estock
ESTADO
E RELIGIÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Eduarda Peixoto de Azevedo
CONTROLE
SOCIAL, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
Gabriela Almeida de Moura Estevão
LEGITIMIDADE
DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
Francisco Carvalheira Neto
ÉTICA
NAS PROFISSÕES JURÍDICAS
Karine Cerqueira e Danielle Ferreira Medeiro da Silva
DIREITO
DE RESISTÊNCIA E O ESTADO DE EXCEÇÃO
Marisa Schöntag
DILEMAS
DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Miguel Drummond de Paula Labouriau
ARQUIVO
HANNAH ARENDT E FUNDAMENTAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Natalia Damazio Pinto Ferreira
O
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS A EMENDA 45/04
Renato Gomes Fabiano Alves
IDH
e IARqv
Sérgio Sousa de Oliveira
FERIADOS
RELIGIOSOS EM UM PAÍS LAICO
Valéria Gerber Mariscal
DIREITO
SOCIAL À EDUCAÇÃO: AÇÕES AFIRMATIVAS - ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Alessandra de Souza Monteiro
AS
CONFERÊNCIAS INTERAMERICANAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Carolina Magalhães Rech
O
PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CRIAÇÃO E NA GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
Bruno Lúcio Manzolillo
A
ARTE DE TER RAZÃO: DIALÉTICA E ERÍSTICA EM ARISTÓTELES E SCHOPENHAUER
Caetano Penna Franco Altafin Rodrigues da Cunha
EFETIVIDADE
DOS DIREITOS SOCIAIS DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO - ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Camila Gomes Nunes
GOVERNANÇA
CORPORATIVA NAS SOCIEDADES LIMITADAS
Christopher de Moraes Araruna Zibordi
TRÁFICO
DE PESSOAS
Débora de Souza Toledo Costa
PARCERIAS
PÚBLICO PRIVADAS: OS CONTRIBUTOS DAS PPP’S NO DIREITO ESTRANGEIRO, ESPECIALMENTE
INGLATERRA, PORTUGAL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Deborah Fernandes de Oliveira
A
CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DAS CAGARRAS
Elizabeth Albuquerque Pelisson
PROCESSO
DE CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Fernanda
Reis Carvalho
EFETIVIDADE
DOS DIREITOS SOCIAIS: O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Graziela Figueiredo de Carvalho
O
REPUBLICANISMO ESPANHOL E O EXÍLIO FILOSÓFICO DE 1939
Luiza Athayde de Araujo
DISCRIMINAÇÃO
DE GÊNERO NO BRASIL E OS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS
HUMANOS
Maria J. de Negreiros
A
NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PREVISTA NA LEI DO SNUC (9.985/2000)
Natasha Zadorosny Lopes Bastos
OBJEÇÃO
DE CONSCIÊNCIA DOS PACIENTES ADEPTOS DA RELIGIÃO "TESTEMUNHAS DE JEOVÁ"
VERSUS RESPONSABILIDADE MÉDICA.
Pedro Penna Rosa Orosco
A
APLICAÇÃO DO PLANO DE MANEJO, ZONA DE AMORTECIMENTO E CORREDORES ECOLÓGICOS
NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
SISTEMA
NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: LIMITAÇÃO AO DIREITO
DE PROPRIEDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Raissa Brasil Frick Lopes
O PRINCÍPIO DA
PRECAUÇÃO, PREVENÇÃO, DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO: O CASO - REFERÊNCIA DO
CAMPUS DE JACAREPAGUÁ DA FIOCRUZ
Renate Bochner de Araujo
COOPERAÇÃO
JURÍDICA INTERNACIONAL: O STJ E AS CARTAS ROGATÓRIAS
Thiago Calixto Morais Guimarães
SACRIFICIO
DE ANIMAIS EM RITUAIS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANAS
Yannick Yves Andrade Robert
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