Conceito de obrigação. A relação obrigacional e seus elementos. Obrigação natural. Diferença entre os direitos obrigacionais e os direitos reais. Obrigação propter rem. Fonte das obrigações. Classificações das obrigações: Obrigação de dar coisa certa e coisa incerta, de fazer e de não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações pura, modais, condicionais e a termo. Obrigações alternativas e facultativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Transmissão das obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida. Pagamento: aspecto subjetivo. Objeto do pagamento. Quitação e prova do pagamento. Tempo e lugar do pagamento. Consignação, sub-rogação, imputação e dação. Novação, compensação, confusão e remissão. Inadimplemento das obrigações. Mora e seus efeitos. Perdas e danos. Juros. Cláusula penal. Arras. Enriquecimento sem causa e pagamento indevido. Teoria geral dos contratos. Princípios fundamentais dos contratos. Formação dos contratos. Local da contratação e lei aplicável ao contrato. Contrato preliminar e execução específica. Boa-fé objetiva e responsabilidade pré-contratual. Classificação dos contratos. Autocontrato. Qualificação dos contratos e contratos atípicos. Interpretação dos contratos. Cessão de posição contratual. Efeitos dos contratos. Exceção do contrato não cumprido. Evicção e vícios redibitórios. Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro. Contratos aleatórios. Contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos. Resilição unilateral e bilateral (distrato). Resolução. Cláusula resolutiva tácita e expressa. Teoria da imprevisão e resolução contratual por onerosidade excessiva. Revisão contratual por onerosidade excessiva (Código Civil e Código de Defesa do Consumidor).
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