Direito civil, conteúdo. Código civil, estrutura. Tentativas de reformas e de unificação do direito privado. Direito objetivo e direito subjetivo conceitos e distinções. Relação jurídica conceito, caracterização e elementos. Pessoa natural. Personalidade. Comoriência. Nome. Estado. Pessoa natural. Capacidade (gozo e exercício de direitos). Incapacidade absoluta e relativa. Pessoa natural, domicílio conceito e espécies. Residência. Pessoa jurídica. Conceito, natureza, requisitos, capacidade, representação, responsabilidade, extinção. Pessoa jurídica, domicílio. Classificação. Bens, acepções da palavra, conceitos. Coisas e bens. Bens corpóreos e incorpóreos. Classificação. Bens imóveis e móveis; fungíveis; consumíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares e coletivos. Bens principais e acessórios; públicos e privados; inegociáveis; de família. Fato jurídico. Classificação. Aquisição, conservação, transferência, modificação e extinção de direitos. Ato jurídico. Negócio jurídico classificação, pressupostos e requisitos. Negócio jurídico, defeitos manifestação defeituosa ou ausência da vontade; erro de fato e de direito; dolo, coação; simulação; fraude. Negócio jurídico. Modalidade, acidentalidade condição, conceito e espécies; termo; modo; encargo; pressuposto. Negócio jurídico. Forma e prova. Negócio jurídico. Ineficácia e invalidade nulidade, anulabilidade e inexistência. Atos ilícitos dolo, culpa, dano, responsabilidade civil. Atos anti-jurídicos. Prescrição e decadência.
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