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Programa de Pós-Graduação em Direito
Pós-Graduação
 
 
   
Sobre o programa
  sub-item Apresentação, objetivos e histórico
  sub-item Áreas de concentração e Linhas de pesquisa
  sub-item Reconhecimento do curso
  sub-item Requisitos para obtenção dos títulos de
Mestre e Doutor
  sub-item Corpo docente
(titulação, linhas de pesquisa, currículo Lattes)
  sub-item Grade curricular
item Admissão e Matrícula
  (seleção de candidatos para o programa)
item Atividades acadêmicas previstas
Prazos de Inscrição
e Documentos
- - - - - INFORMAÇÕES - - - - -
item Contatos
Site do Departamento:
www.puc-rio.br/direito

E-mail:

pos-jur@puc-rio.br
Telefones:
(21) 3527-1102
Fax:
Fax: (21) 3527-1107
itemCoordenador(a):
Profa. Gisele Cittadino
item Coordenador(a): Adjunto
Prof. Fábio Carvalho Leite
item Secretaria

Local:
Departamento de Direito
R. Marquês de São Vicente, 225 Cardeal Frings, 6o. andar.
Gávea - 22453-900 Rio de Janeiro
Horário de atendimento:
de 8:00 às 17:00 horas
Secretários:
Anderson Torres Almeida e
Carmen Barreto de Rezende

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Ementa de Disciplina

 Digite o código
 da disciplina e  pressione a
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Sobre o programaImagem ilustrativa deste item

item Apresentação, objetivos e histórico

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, desenvolvido em nível de Mestrado desde 1972 e em nível de Doutorado desde 1999, visa, basicamente, a promover uma nova perspectiva metodológica e acadêmica que estimule a intervenção crítica sobre o saber jurídico e que permita tornar o conhecimento e a prática do Direito mais voltados para nossa realidade histórica, através da manutenção de um estreito vínculo entre ensino e pesquisa.

A filosofia que direciona o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu busca a preparação integrada do jurista com os demais cientistas sociais para o equacionamento dos problemas jurídicos da sociedade brasileira, desenvolvendo a capacidade crítica e criadora do aluno através do estudo interdisciplinar e articulado do fenômeno jurídico.

A Área de Concentração do Programa, Teoria do Estado e Direito Constitucional, aborda o estudo do Direito Constitucional, analisando a norma positiva brasileira e comparada, dentro de uma perspectiva ligada à reflexão política. A teoria política é discutida em sua articulação com o direito, proporcionando o desenvolvimento de uma metodologia inovadora e visando a preparar pessoal qualificado para os quadros universitários.

Aberto a todos os portadores de diplomas de diferentes áreas (Direito, História, Sociologia, Ciência Política, Antropologia etc.), o Programa procura incentivar uma abordagem jurídica capaz de desenvolver maior consciência da função social do Direito no atual estágio histórico brasileiro..

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item Áreas de concentração e Linhas de pesquisa

  sub-item Área de concentração: Teoria do Estado e Direito Constitucional
 
Linhas de pesquisa

1) Direitos Humanos, Cidadania e Democracia
2) Teoria do Direito e Democracia Constitucional

3) Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo


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item Reconhecimento do curso

sub-item Mestrado e Doutorado  
 
Reconhecimento:
Avaliado pela CAPES com conceito 4, para o triênio 2010-2012, e reconhecido pela homologação do parecer CNE/CES nº 288/2015, através da Portaria do MEC nº 656 de 22/05/2017 publicada no D.O.U. nº 97 de 23/05/2017, p. 38/39.
Título atribuído:
Mestre em Ciências Jurídicas ou Doutor em Direito


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item Requisitos para obtenção dos títulos de Mestre e Doutor

sub-item Mestrado  
 

Completar o mínimo de 27 créditos, assim distribuídos:

-15 créditos em disciplinas obrigatórias;

-12 créditos em disciplinas eletivas, sendo que 03 créditos poderão ser cumpridos em outros Programas de Pós-Graduação da PUC-RIO ou de outra instituição, desde que credenciados, com a prévia aprovação do coordenador do Programa.

-Ser aprovado em exame de inglês ou francês (LET 3101 ou LET 3102).

-Apresentar, defender e ser aprovado em Dissertação de Mestrado (JUR 3000).


sub-item Doutorado  
 

Completar o mínimo de 52 créditos, assim distribuídos:

- até 27 créditos do curso de mestrado

- 13 créditos em disciplinas obrigatórias

- 12 créditos em disciplinas eletivas, sendo que 03 créditos poderão ser cursados em outros programas em Pós- Graduação da PUC-RIO ou de outra instituição, desde que credenciados, com a prévia aprovação do orientador

- ser aprovado em exame de língua: duas línguas (francês, inglês, alemão, italiano)

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Admissão e Matrícula Imagem ilustrativa deste item

A inscrição e seleção de candidatos ao mestrado realizar-se-á no segundo semestre de cada ano letivo e a de doutorado, no primeiro semestre e obedecerá o calendário fixado pela PUC-RIO

Além dos requisitos gerais regulamentares, o Departamento exige dos candidatos:
Diploma de Graduação em curso da área de Ciências Sociais, para ingresso no mestrado e diploma de mestre para ingresso no doutorado.

Ser aceito pelo Departamento com base no histórico escolar, curriculum vitae, prova escrita versando sobre as áreas de Teoria Jurídica e Teoria Política, no mestrado, e homologação de projeto no doutorado, além de entrevista e, eventualmente, outros meios de verificação de conhecimentos.

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item Grade curricular
  
(clique no código da disciplina para visualizar a ementa e a bibliografia)

O Programa compreende disciplinas obrigatórias específicas para o mestrado e para o doutorado e disciplinas eletivas comuns a ambos os programas.

O aluno regularmente matriculado conta com a assistência de um professor orientador de estudos e de dissertação ou tese, a quem caberá acompanhar seu desempenho acadêmico.

O mestrando deverá submeter seu projeto de dissertação a uma banca examinadora integrada pelo professor orientador e por outro professor indicado pela Comissão de Pós-Graduação.

De acordo com o objetivo geral de propiciar aos alunos sólida formação teórica aliada à capacidade de pesquisa, serão exigidos estudos individuais, em cada disciplina, direcionados ao tema de pesquisa objeto de sua dissertaçao ou tese.

item 1 Mestrado

Disciplinas Obrigatórias
Créditos
JUR 2502 Teoria da Constituição
3
JUR 2503 Teoria Geral do Direito
3
JUR 2500 Epistemologia do Direito
3
JUR 2507 Seminário de Metodologia e Dissertação
3
JUR 2512 Teoria Política Moderna
3
JUR 3000 Dissertação de Mestrado
0
JUR 3101 Exame de Proficiência em Língua Estrangeira (Inglês)
0
JUR 3102 Exame de Proficiência em Língua Estrangeira(Francês)
0

item 2 Doutorado



Disciplinas Obrigatórias
Créditos
JUR 2545 Teoria Constitucional Contemporânea
3
JUR 2546 Ética, Dir.Humanos, Princ.Constitucionais
3
JUR 2547 Teoria da Democracia
3
JUR 2548 Seminário de Pesquisa
4
JUR 3001 Tese de doutorado
0
JUR 3004 Exame de Qualificação
0

Disciplinas Eletivas
Créditos
JUR 2501 Teoria Jurídica do Estado
3
JUR 2504 Direito Constitucional Comparado
3
JUR 2509 Governo e Administração Pública
3
JUR 2510 Direitos Individuais e Coletivos
3
JUR 2511 Estado e Democracia na América Latina
3
JUR 2555 Sociologia Jurídica
3
JUR 2554 Pensamento Jurídico-Político no Brasil
3
JUR 2560/65 Tópicos Especiais em Direito Constitucional
3
JUR 2566/70 Tópicos Especiais em Direitos Humanos
3
JUR 2571/72 Tópicos Especiais em Teoria Jurídica
3
JUR 2573/76 Tópicos Especiais em Teoria Política
3
JUR 2577 Tópicos Especiais em Filosofia do Direito
3
JUR 2578 Tópicos Especiais em Filosofia Política
3
JUR 2549 Formas de Descentralização Política
3
JUR 2550 Interpretação da Constituição
3
JUR 2551 Teoria da Justiça
3
JUR 2552 Problemática do Acesso á Justiça
3
JUR 2553 Pensamento Constitucional Brasileiro
3

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item Corpo docente

sub-item Coordenadora de pós-graduação: Profa. Gisele Cittadino

Docentes : Titulação e Linhas de pesquisa

Adrian Sgarbi
Doutor, USP, Brasil
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
Página Pessoal
CurrĂ­culo Lattes

Adriano Pilatti
Doutor, IUPERJ, Brasil
Direito, Estado, e DimensĂŁo Internacional
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
Página Pessoal
CurrĂ­culo Lattes

Bethânia de Albuquerque Assy
Doutora, New School for Social Research, EUA
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Página Pessoal
CurrĂ­culo Lattes

Caitlin Sampaio M
ulholland

Doutora, UERJ, Brasil
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
CurrĂ­culo Lattes

Carlos Alberto Plastino Esteban
NotĂłrio Saber, PUC-Rio, Brasil
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Página Pessoal
CurrĂ­culo Lattes

Danielle de Andrade Moreira
Doutora, UERJ, Brasil
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
CurrĂ­culo Lattes

Fabio Carvalho Leite
Doutor, UERJ, Brasil
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
CurrĂ­culo Lattes

Florian Fabian Hoffmann
Doutor, Instituto Universitário Europeu, Itália
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
CurrĂ­culo Lattes

Francisco de Guimaraens
Doutor, PUC-Rio, Brasil
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Página Pessoal
CurrĂ­culo Lattes

Gisele GuimarĂŁes Cittadino
Doutora, IUPERJ, Brasil
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Página Pessoal
CurrĂ­culo Lattes

Iliè Antonio Pele
Doutor, Universidad Carlos III De Madrid, UC3m, Espanha, 
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
CurrĂ­culo Lattes

José Maria Gomez
Doutor, Université Catholique de Louvain, Bélgica
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Página Pessoal
CurrĂ­culo Lattes

 

Márcia Nina Bernardes 
Doutora, New York University, EUA
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Página Pessoal
CurrĂ­culo Lattes

Maria Celina Bodin de Moraes
Doutora, Universitá di Camerino, Itália
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Página Pessoal
CurrĂ­culo Lattes

MaurĂ­cio de Albuquerque Rocha
Doutor, PUC-Rio, Brasil
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional .
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
CurrĂ­culo Lattes

Nadia de Araujo
Doutora, USP, Brasil
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Página Pessoal
CurrĂ­culo Lattes

Noel Struchiner
Doutor, PUC-Rio, Brasil
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
CurrĂ­culo Lattes

Renato de Andrade Lessa
Doutor, IUPERJ, Brasil
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade; e Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo.
CurrĂ­culo Lattes

Thula Rafaela de Oliveira Pires
Doutora, PUC-Rio, 
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
CurrĂ­culo Lattes

PROFESSORES COLABORADORES:

Alejandro Bugallo Alvares
Doutor, PontifĂ­cia Universidade de Comillas, Espanha.
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
CurrĂ­culo Lattes

Carolina de Campos Melo 
Doutora, UERJ, 
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
CurrĂ­culo Lattes

José Ribas Vieira
Doutor, UFRJ, Brasil
Direito, Estado, e DimensĂŁo Internacional
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
Página Pessoal
CurrĂ­culo Lattes

Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Doutora, UFRJ, Brasil
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional 
Página Pessoal
CurrĂ­culo Lattes

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