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Brasão da PUC-Rio

Coordenação Central de Pós-Graduação e Pesquisa

Programa de Pós-Graduação em Direito

Contatos:

E-mail:pos-jur@puc-rio.br
Telefones:(21) 3527-1102
Fax: (21) 3527-1107


Coordenadora:

Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires


Coordenador adjunto:

Prof. Fábio Carvalho Leite


Local:

Departamento de Direito
R. Marquês de São Vicente, 225 Cardeal Frings, 6o. andar.
Gávea - 22453-900 Rio de Janeiro


Horário de atendimento:

de 8:00 às 17:00 horas


Secretários

Anderson Torres Almeida e
Carmen Barreto de Rezende

 

Sobre o programa

Apresentação, objetivos e histórico

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, desenvolvido em nível de Mestrado desde 1972 e em nível de Doutorado desde 1999, visa, basicamente, a promover uma nova perspectiva metodológica e acadêmica que estimule a intervenção crítica sobre o saber jurídico e que permita tornar o conhecimento e a prática do Direito mais voltados para nossa realidade histórica, através da manutenção de um estreito vínculo entre ensino e pesquisa.

A filosofia que direciona o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu busca a preparação integrada do jurista com os demais cientistas sociais para o equacionamento dos problemas jurídicos da sociedade brasileira, desenvolvendo a capacidade crítica e criadora do aluno através do estudo interdisciplinar e articulado do fenômeno jurídico.

A Área de Concentração do Programa, Teoria do Estado e Direito Constitucional, aborda o estudo do Direito Constitucional, analisando a norma positiva brasileira e comparada, dentro de uma perspectiva ligada à reflexão política. A teoria política é discutida em sua articulação com o direito, proporcionando o desenvolvimento de uma metodologia inovadora e visando a preparar pessoal qualificado para os quadros universitários.

Aberto a todos os portadores de diplomas de diferentes áreas (Direito, História, Sociologia, Ciência Política, Antropologia etc.), o Programa procura incentivar uma abordagem jurídica capaz de desenvolver maior consciência da função social do Direito no atual estágio histórico brasileiro.

 


Áreas de concentração e Linhas de pesquisa

Área de concentração: Teoria do Estado e Direito Constitucional

 


Reconhecimento do curso

Mestrado e Doutorado

Reconhecimento:
Avaliado pela CAPES com conceito 5, para o quadriênio 2013-2016, e reconhecido pela homologação do parecer CNE/CES nº 487/2018, através da Portaria do MEC nº 609 de 14/03/2019 publicada no D.O.U. nº 52 de 18/03/2019, p. 36.

Título atribuído: 
Mestre em Ciências Jurídicas ou Doutor em Direito

 


Requisitos para obtenção dos títulos de Mestre e Doutor

Mestrado

Completar o mínimo de 27 créditos, assim distribuídos:

-15 créditos em disciplinas obrigatórias;

-12 créditos em disciplinas eletivas, sendo que 03 créditos poderão ser cumpridos em outros Programas de Pós-Graduação da PUC-RIO ou de outra instituição, desde que credenciados, com a prévia aprovação do coordenador do Programa.

-Ser aprovado em exame de inglês ou francês (LET3101 ou LET3102).

-Apresentar, defender e ser aprovado em Dissertação de Mestrado (JUR3000).

 

Doutorado

Completar o mínimo de 52 créditos, assim distribuídos:

- até 27 créditos do curso de mestrado

- 13 créditos em disciplinas obrigatórias

- 12 créditos em disciplinas eletivas, sendo que 03 créditos poderão ser cursados em outros programas em Pós- Graduação da PUC-RIO ou de outra instituição, desde que credenciados, com a prévia aprovação do orientador

- ser aprovado em exame de língua: duas línguas (francês, inglês, alemão, italiano)

 

 

Admissão e Matrícula

A inscrição e seleção de candidatos ao mestrado realizar-se-á no segundo semestre de cada ano letivo e a de doutorado, no primeiro semestre e obedecerá o calendário fixado pela PUC-RIO

Além dos requisitos gerais regulamentares, o Departamento exige dos candidatos:
Diploma de Graduação em curso da área de Ciências Sociais, para ingresso no mestrado e diploma de mestre para ingresso no doutorado.

Ser aceito pelo Departamento com base no histórico escolar, curriculum vitae, prova escrita versando sobre as áreas de Teoria Jurídica e Teoria Política, no mestrado, e homologação de projeto no doutorado, além de entrevista e, eventualmente, outros meios de verificação de conhecimentos.

 


Grade curricular

Ementa de disciplina

O Programa compreende disciplinas obrigatórias específicas para o mestrado e para o doutorado e disciplinas eletivas comuns a ambos os programas.

O aluno regularmente matriculado conta com a assistência de um professor orientador de estudos e de dissertação ou tese, a quem caberá acompanhar seu desempenho acadêmico.

O mestrando deverá submeter seu projeto de dissertação a uma banca examinadora integrada pelo professor orientador e por outro professor indicado pela Comissão de Pós-Graduação.

De acordo com o objetivo geral de propiciar aos alunos sólida formação teórica aliada à capacidade de pesquisa, serão exigidos estudos individuais, em cada disciplina, direcionados ao tema de pesquisa objeto de sua dissertaçao ou tese.

Mestrado
Código Disciplinas Obrigatórias Créditos
JUR2502 Teoria da Constituição 3
JUR2503 Teoria Geral do Direito 3
JUR2500 Epistemologia do Direito 3
JUR2507 Seminário de Metodologia e Dissertação 3
JUR2512 Teoria Política Moderna 3
JUR3000 Dissertação de Mestrado 0
JUR3101 Exame de Proficiência em Língua Estrangeira (Inglês) 0
JUR3102 Exame de Proficiência em Língua Estrangeira(Francês) 0
Doutorado
Código Disciplinas Obrigatórias Créditos
JUR2545 Teoria Constitucional Contemporânea 3
JUR2546 Ética, Dir.Humanos, Princ.Constitucionais 3
JUR2547 Teoria da Democracia 3
JUR2548 Seminário de Pesquisa 4
JUR3001 Tese de doutorado 0
JUR3004 Exame de Qualificação 0
Código Disciplinas Eletivas Créditos
JUR2501 Teoria Jurídica do Estado 3
JUR2504 Direito Constitucional Comparado 3
JUR2509 Governo e Administração Pública 3
JUR2510 Direitos Individuais e Coletivos 3
JUR2511 Estado e Democracia na América Latina 3
JUR2555 Sociologia Jurídica 3
JUR2554 Pensamento Jurídico-Político no Brasil 3
JUR2560/65 Tópicos Especiais em Direito Constitucional 3
JUR2566/70 Tópicos Especiais em Direitos Humanos 3
JUR2571/72 Tópicos Especiais em Teoria Jurídica 3
JUR2573/76 Tópicos Especiais em Teoria Política 3
JUR2577 Tópicos Especiais em Filosofia do Direito 3
JUR2578 Tópicos Especiais em Filosofia Política 3
JUR2549 Formas de Descentralização Política 3
JUR2550 Interpretação da Constituição 3
JUR2551 Teoria da Justiça 3
JUR2552 Problemática do Acesso á Justiça 3
JUR2553 Pensamento Constitucional Brasileiro 3

 


Corpo docente

Coordenadora de pós-graduação: Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires

Docentes : Titulação e Linhas de pesquisa

Adrian Sgarbi
Doutor, USP, Brasil
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
Página Pessoal
Currículo Lattes

Adriana Vidal de Oliveira
Doutora, PUC-Rio, Brasil 
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional 
Currículo Lattes

Adriano Pilatti
Doutor, IUPERJ, Brasil
Direito, Estado, e Dimensão Internacional
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
Página Pessoal
Currículo Lattes

Bethânia de Albuquerque Assy
Doutora, New School for Social Research, EUA
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Página Pessoal
Currículo Lattes

Caitlin Sampaio Mulholland
Doutora, UERJ, Brasil
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Currículo Lattes

Danielle de Andrade Moreira
Doutora, UERJ, Brasil
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Currículo Lattes

Fabio Carvalho Leite
Doutor, UERJ, Brasil
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
Currículo Lattes

Florian Fabian Hoffmann
Doutor, Instituto Universitário Europeu, Itália
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Currículo Lattes

Francisco de Guimaraens
Doutor, PUC-Rio, Brasil
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Página Pessoal
Currículo Lattes

Gisele Guimarães Cittadino
Doutora, IUPERJ, Brasil
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Página Pessoal
Currículo Lattes

Iliè Antonio Pele
Doutor, Universidad Carlos III De Madrid, UC3m, Espanha, 
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Currículo Lattes

João Ricardo Wanderley Dornelles
Doutor, UFRJ, Brasil
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Currículo Lattes

Márcia Nina Bernardes
Doutora, New York University, EUA
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Página Pessoal
Currículo Lattes

Maria Celina Bodin de Moraes
Doutora, Universitá di Camerino, Itália
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Página Pessoal
Currículo Lattes

Maurício de Albuquerque Rocha
Doutor, PUC-Rio, Brasil
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional .
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Currículo Lattes

Noel Struchiner
Doutor, PUC-Rio, Brasil
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo
Currículo Lattes

Renato de Andrade Lessa
Doutor, IUPERJ, Brasil
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade; e Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo.
Currículo Lattes

Thula Rafaela de Oliveira Pires
Doutora, PUC-Rio, 
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Currículo Lattes

PROFESSORES COLABORADORES:

Carolina de Campos Melo
Doutora, UERJ, 
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Currículo Lattes

José Maria Gomez
Doutor, Université Catholique de Louvain, Bélgica
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Página Pessoal
Currículo Lattes

Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Doutora, UFRJ, Brasil
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Página Pessoal
Currículo Lattes

Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Doutora, UERJ, Brasil 
Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade
Currículo Lattes

Virgínia Totti Guimarães
Doutora, PUC-Rio, Brasil
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional
Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo

Currículo Lattes