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Relatórios Anuais CCS
 

Departamento de Direito


Direito Social à Educação: Acesso ao Ensino Superior
Aluna - Alessandra de Souza Monteiro
Orientadora - Telma Lage


"Efetividade dos Direitos Sociais" 'Direito Social à Educação - Acesso ao Ensino Superior'
Aluna - Camila Gomes Nunes
Orientadora - Telma Lage


Discriminação Baseada em Gênero, Direito Internacional e Democratização Brasileira
Aluna - Carolina Câmara Pires dos Santos
Orientadora - Márcia Nina Bernardes


A Liberdade de Expressão na Jurisprudência do STF e STJ
Aluna - Clara Rafaela Prazeres de Carvalho
Orientadores - Carlos Alberto Plastino e Fábio Carvalho Leite


Liberdade de Expressão e Discursos Ofensivos no Brasil e nos Estados Unidos
Aluno - Eduardo Diniz Alves Pereira
Orientador - Fábio Carvalho Leite


O Regime das Titularidades das Terras Quilombolas em Área Urbana: O Quilombo dA Sacopã.
Aluna - Elisiane Gomes
Orientadora - Daniela Vargas


O Código Florestal Brasileiro
Aluno - Evandro de Oliveira Pereira
Orientadores - Danielle Moreira, Fernando Walcacer e Isabella Guerra


Controle Social, Violência Urbana e Direitos Humanos.
Aluna - Evelyn Flores Cáceres
Orientador - João Ricardo Dornelles


Direito Social à Educação: Acesso ao Ensino Superior
Aluna - Ivanuze Gomes da Silva
Orientadora - Telma Lage


Liberdade de Expressão e o Dano Moral Não Reparável
Aluna - Janaína Graciano de Brito
Orientador - Fábio Leite


Dilemas da Proteção à Pessoa Humana
Aluno - João Victor Guedes dos Santos
Orientador(es) - Maria Celina Bodin de Moraes e Carlos Nelson Konder


Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo
Aluno: Karina Clark Barcellos Dias
Orientador: Danielle de Andrade Moreira


Patrimônio Cultural Brasileiro
Aluna - Karina Almeida Guimarães Pinhão
Orientadora - Fernando Walcacer
Co-Orientadora: Isabela Guerra e Danielle Moreira


INTERPRETAÇÃO DA NORMA URBANÍSTICA: OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES NA TUTELA DO DIREITO À CIDADE
Aluna - Larissa Heringer Rosa
Orientadora - Rosângela Lunardelli Cavallazzi


O Regime das Titularidades das Terras Quilombolas em Área Urbana: O Quilombo da Sacopã
Aluna - Lehonna Teles
Orientadora - Daniela Vargas


Direito da Fauna e a Ética nas Experimentações Científicas
Aluna - Luana Caldas de Souza
Orientador - Fernando Walcacer


Regras Infelizes. Podemos IgnoRÁ-las?
Aluna - Maíra Ayres Torres
Orientador - Noel Struchiner


O Dilema Decisional no que Diz Respeito à Adesão e ao Desvio Sob o Ponto de Vista dos Efeitos Sistêmicos
Aluna - Marcella Parpinelli Moliterno
Orientador - Noel Struchiner


Discriminação Baseada em Gênero, Direito Internacional e Democratização Brasileira
Aluno - Maria J. de Negreiros
Orientador(es) - Márcia Nina Bernardes


Arquivo Hannah e Fundamentações em Direitos Humanos
Aluna - Natália Damazio Pinto Ferreira
Orientadora - Bathânia Assy


O STF e as Conseqüências de um Comportamento Ativista
Aluno - Paulo Vitor Almeida dos Santos
Orientador - José Ribas Vieira


Compensação Ambiental
Aluno - Raul Lopes Dourado
Orientadores - Danielle de Andrade Moreira, Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabella Franco Guerra


Ética Espanhola Contemporânea
Aluno - Thais Borges
Orientador - Marcello Ciotola


Responsabilidade Civil Ambiental e as Peculiaridades da Sociedade Atual: Busca Pela Proteção do Meio Ambiente
Aluna - Thaíssa Mascarenhas Domingues
Orientadores - Danielle de Andrades Moreira, Fernando Walcacer e Isabella Franco Guerra


LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CENSURA DOS JOGOS ELETRÔNICOS
Aluno: Victor Campos Clement Leahy
Orientador: Fábio Carvalho Leite


LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA: LINHAS E ENTRELINHAS DO DISCURSO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
Aluno: Yannick Yves Andrade Robert
Orientador: Carlos Alberto Plastino
Co-orientador: Fábio Carvalho Leite


 

CCS

CTC

CTCH