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Departamento de Direito
CONFLITO
SOCIAL VIOLÊNCIA URBANA E DIREITOS HUMANOS
Aliny Mocellin
AS
CONFERÊNCIAS INTERAMERICANAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Carolina Magalhães Rech
DIREITO
DE RESISTÊNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO
Daniel Viégas
CONSCIÊNCIA
DE DIREITOS
Ediomar Fernandes Estock
A
TUTELA DA LIBERDADE RELIGIOSA NA LEGISLAÇÃO INFRA-CONSTITUCIONAL
Eduarda Peixoto de Azevedo
CONTROLE
SOCIAL, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
Gabriela Almeida de Moura Estevão
ÉTICA
NAS PROFISSÕES JURÍDICAS
Karine Cerqueira
DIREITO
DE RESISTÊNCIA E O ESTADO DE EXCEÇÃO
Marisa Schöntag
DILEMAS
DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Miguel Drummond de Paula Labouriau
ARQUIVO
HANNAH ARENDT E FUNDAMENTAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Natalia Damazio Pinto Ferreira
O
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS A EMENDA 45/04
Renato Gomes Fabiano Alves
ACESSO
À JUSTIÇA E CONSCIÊNCIA DE DIREITOS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - A
JUSTIÇA COMO UM DOS PILARES DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Sérgio Sousa de Oliveira
A
RELAÇÃO ENTRE A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO E OS FERIADOS RELIGIOSOS
INCLUÍDOS OU NÃO EM LEI
Valéria Gerber Mariscal
DIREITO
SOCIAL À EDUCAÇÃO: AÇÕES AFIRMATIVAS - ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Alessandra de Souza Monteiro
TRÁFICO
DE PESSOAS
Ana Carolina do Couto e Silva
O
PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CRIAÇÃO E NA GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
Bruno Lúcio Manzolillo
EFETIVIDADE
DOS DIREITOS SOCIAIS DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO - ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Camila Gomes Nunes
A
APLICABILIDADE DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SOCIEDADES LIMITADAS
Christopher de Moraes Araruna Zibordi
TRÁFICO
DE PESSOAS
Débora de Souza Toledo Costa
PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS
Deborah Fernandes de Oliveira
A
CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DAS CAGARRAS
Elizabeth Albuquerque Pelisson
PROCESSO
DE CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Fernanda Reis Carvalho
EFETIVIDADE
DOS DIREITOS SOCIAIS: O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Graziela Figueiredo de Carvalho
O
REPUBLICANISMO ESPANHOL E O EXÍLIO FILOSÓFICO DE 1939
Luiza Athayde de Araujo
DISCRIMINAÇÃO
DE GÊNERO NO BRASIL E OS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS
HUMANOS
Maria J. de Negreiros
A
NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PREVISTA NA LEI DO SNUC (9.985/2000)
Natasha Zadorosny Lopes Bastos
OBJEÇÃO
DE CONSCIÊNCIA DOS PACIENTES ADEPTOS DA RELIGIÃO "TESTEMUNHAS DE JEOVÁ"
VERSUS RESPONSABILIDADE MÉDICA.
Pedro Penna Rosa Orosco
A
APLICAÇÃO DO PLANO DE MANEJO, ZONA DE AMORTECIMENTO E CORREDORES ECOLÓGICOS
NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO: O PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA
Raissa Brasil Frick Lopes
O
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, PREVENÇÃO, DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO: O CASO -
REFERÊNCIA DO CAMPUS DE JACAREPAGUÁ DA FIOCRUZ
Renate Bochner de Araujo
COOPERAÇÃO
JURÍDICA INTERNACIONAL: O STJ E AS CARTAS ROGATÓRIAS
Thiago Calixto Morais Guimarães
SACRIFICIO
DE ANIMAIS EM RITUAIS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANAS
Yannick Yves Andrade Robert
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