Relatórios Anuais
CCS | Direito
(IR)RACIONALIZANDO A TOMADA DE DECISÃO JURÍDICA - O QUE O NCPC E A LINDB (NÃO) FALAM SOBRE A DECISÃO JUDICIAL?
Aluno: David Fernandez Elgarten Rocha
Orientador: Prof. Noel Struchiner
NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES PARA O COMBATE E PREVENÇÃO À COVID-19 NAS PRISÕES: APONTAMENTOS INTRODUTÓRIOS
Aluna: Nina Castro Adeodato B e Mello
Orientadores: Profs. João Ricardo Wanderley Dornelles, Andrea Schettini e Natália Damazio
O COMUM E A TERRA: "CONTRA-REFORMA AGRÁRIA" E NOVOS MECANISMOS DE MERCANTILIZAÇÃO DOS BENS COMUNS NUM ESTUDO DE CASO
Aluna: Paula Máximo de Barros Pinto
Orientador: Prof. Adriano Pilatti
O VIÉS DA CONFIRMAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A TOMADA DE DECISÃO JURÍDICA
Aluno: Pedro Montenegro F A D A e Silva
Orientador: Prof. Noel Struchiner
A PROTEÇÃO DE DADOS E OS APLICATIVOS DE RASTREAMENTO DE CONTATO PARA CONTROLE DA COVID-19
Aluno: Hugo Estevam Moraes de Sousa
Orientadora: Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
PROJETO OASIS: SOBRE OS FENÔMENOS DA JUDICIALIZAÇÃO E DA ACCOUNTABILITY SOCIAL EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
Aluno: Lucas Moreira Paulominas
Orientador: Prof. Florian Fabian Hoffmann
CRISE DEMOCRÁTICO-INSTITUCIONAL E O PAPEL DO JUDICIÁRIO
Aluno: Leonardo Martin Guttman
Orientador: Prof. José Ribas Vieira
A DIGNIDADE HUMANA COMO PRINCÍPIO GERAL DE DIREITO SOB O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Aluno: Pedro Rogerio Borges de Carvalho
Orientador: Prof. Ilie Antonio Pele
LITIGÂNCIA: UM CAMINHO PARA A JUSTIÇA CLIMÁTICA
Aluna: Maria Eduarda G Sydenstricker
Orientadora: Profa. Danielle de Andrade Moreira
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
Aluno: Lucas Araujo Bigó
Orientadores: Profs. Fábio Carvalho Leite, Rodolfo de Assis Ferreira
AS POLÍTICAS DE JUSTIÇA TRANSICIONAL E AS DISPUTAS PELA MEMÓRIA PÚBLICA SOBRE A DITADURA MILITAR (1964-1985) NO PERÍODO 2014-2020
Aluno: Pedro Levy da Cunha
Orientador: Prof. José Maria Gomez
REFORMA TRABALHISTA – UMA INOVAÇÃO?
Alunas: Alba Araújo Ribeiro; Laura Soares Lima; Luiza Maria de Melo Souza Silva
Orientador: Prof. Paulo Guilherme Santos Périssé
A POSTURA DO PODER JUDICIÁRIO NAS SUCESSIVAS REMOÇÕES CARIOCAS, EM DESTAQUE A COMUNIDADE VILA AUTÓDROMO
Aluna: Ana Luiza Feitosa Vieira
Orientador: Prof. Rafael da Mota Mendonça
A CONCORRÊNCIA NO AMBIENTE PRIVADO À LUZ DO DIREITO: CONCEITOS E APLICAÇÕES
Aluna: Beatriz Brito Beserra
Orientador: Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
O TRABALHO DOMÉSTICO SOB UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL E A REALIDADE DAS TRABALHADORAS BRASILEIRAS
Aluna: Bruna Ferreira Garrido da Silva
Orientadora: Profa. Adriana Vidal de Oliveira
A IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE NÃO IMPUTÁVEL AO DEVEDOR: UM NOVO REGIME JURÍDICO
Alunos: Caio Tabet, Mateus de Moraes Reis e Ruan Fernandes Castello
Orientadores: Profs. Aline de Miranda Valverde Terra e Carlos Nelson Konder
A SOCIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO: O REGIME PÚBLICO E A CONCORRÊCIA NO AVANÇO TECNOCIENTÍFICO
Aluno: Carlo Abrahão Aquino
Orientador: Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: UM OLHAR PARA O SUL GLOBAL
Aluna: Carolina de Figueiredo Garrido
Orientadora: Profa. Danielle de Andrade Moreira
ABORDAGENS ALTERNATIVAS DE JUSTIÇA: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA
Alunos: Daniel Araújo, Carolina Garrido, João Pedro Coutinho, Frank Santos, Flavio Folly Augusto
Orientadora: Profa. Fernanda Ferreira Pradal
O AFASTAMENTO DE PREFEITOS MUNICIPAIS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Alunos: Fernanda de Abreu Kauark Chianca, Ana Clara Benevenuto Mattos de Andrade, Giovana Cunha de Oliveira, Mateus Estevão Joffily Orban e Sofia Ferlin Macedo
Orientador: Prof. Manoel Messias Peixinho
A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (INCLUSIVE A CONCORRÊNCIA DESLEAL) COMO ATO ILEGÍTIMO DE INTERDIÇÃO DA CONCORRÊNCIA
Aluno: Gabriel Guimarães Viana
Orientador: Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
WEIMAR ESTÁ EM CHAMAS? UM ESTUDO SOBRE O LEGADO DA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR DE 1919
Aluna: Hannah de Gregorio Leão
Orientadores: Profs. Francisco de Guimaraens e Thula Rafaela de Oliveira Pires
O RECONHECIMENTO DOS POVOS DE TERREIRO ENQUANTO COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL: LIMITAÇÕES DAS CATEGORIAS JURÍDICAS FRENTE ÀS DINÂMICAS EPISTEMOLÓGICAS DO SER E DO NÃO SER
Aluno: Jorge Alberto Fernandes de Oliveira
Orientadora: Profa. Virgínia Totti Guimarães
PERDA E REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: ANTES E DEPOIS DO CASO CLAUDIA HOERIG
Alunas: Júlia Aparecida Soares da Rocha, Mariana De Grossi Firman e Patricia Andrade Lopes
Orientadora: Profa. Daniela Vargas
PROCESSO DECISÓRIO E FORMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO STJ
Alunos: Julia Lemos, Eduarda Maldonado, Lucas Cesar e Rodrigo Maranhão
Orientador: Prof. Fábio Leite
A FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO NO ORDENAMENTO PÁTRIO
Alunos: Louíse Manoelle, Rodrigo Zimetbaum e Thales Ferreira Thomaz
Orientadores: Profs. Aline de Miranda Valverde Terra e Carlos Nelson Konder
GÊNERO, DEMOCRACIA E DIREITO: UMA CRÍTICA AO SUJEITO DO FEMINISMO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL
Aluna: Nathália Souza Ferreira
Orientadoras: Profas. Márcia Nina Bernardes, Luciana Costa Fernandes
ARQUITETURA, NORMA E CIDADE
Aluno: Pedro Soares Pinto
Orientadores: Profs. Rosângela Lunardelli Cavallazzi, João Masao Kamita e Walter dos Santos Teixeira Filho