Ementa de Disciplina

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JUR1861

BENS E NEGOCIO JURIDICO

4 créditos

Ementa

Bens: acepções da palavra e conceitos. Classificação. Relação jurídica. Direito objetivo e direito subjetivo. Outras situações jurídicas subjetivas (direito potestativo, ônus, poder-dever). Fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. Negócio jurídico: classificação, pressupostos e requisitos. Defeitos: vícios do consentimento e vícios sociais. Modalidades. Ineficácia e invalidade. Prescrição e decadência.

Bibliografia GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil; Rio de Janeiro: Forense, 2010. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil; Rio de Janeiro: Forense, 2013. TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República; Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
Bibliografia Complementar AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Direito civil: introdução; Rio de Janeiro: Renovar, 2006. AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia; São Paulo: Saraiva, 2002. MORAES, Maria Celina Bodin de. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil-constitucional; Rio de Janeiro: Renovar, 2010. MORAES, Maria Celina Bodin de; KONDER, Carlos Nelson. Dilemas de direito civil-constitucional; Rio de Janeiro: Renovar, 2012. TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil; Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
Pré-requisitos JUR1860
Co-requisitos

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Última atualização da ementa: 13/08/2018