Ementa de Disciplina

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JUR1860

PESSOAS

2 créditos

Ementa

Conceito, conteúdo e função do Direito Civil. Código Civil e sua estrutura. Pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Incapacidade absoluta e relativa. Representação e assistência. Direitos da personalidade. Domicílio. Morte e comoriência. Morte presumida e ausência. Pessoa jurídica. Tipos de pessoa jurídica: sociedades, associações, fundações e entes despersonalizados.

Bibliografia GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil; Rio de Janeiro: Forense, 2010. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil; Rio de Janeiro: Forense, 2018. TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República; Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
Bibliografia Complementar AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Direito civil: introdução; Rio de Janeiro: Renovar, 2006. AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia; São Paulo: Saraiva, 2002. MORAES, Maria Celina Bodin de. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil-constitucional; Rio de Janeiro: Renovar, 2010. MORAES, Maria Celina Bodin de; KONDER, Carlos Nelson.  Dilemas de direito civil-constitucional casos e decisões sobre os novos desafios para a tutela da pessoa humana nas relações existenciais; Rio de Janeiro: Renovar, 2012. TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil; Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
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Última atualização da ementa: 13/08/2018