Teoria geral dos contratos. Princípios fundamentais dos contratos. Formação dos contratos. Classificação dos contratos. Contratos atípicos. Cessão de contratos. Efeitos dos contratos. Extinção dos contratos. Institutos conexos aos contratos. Arras, evicção, vícios redibitórios, teoria da imprevisão e cláusula rebus sic stantibus. Autocontrato, promessa de contrato. Contratos de alienação. Compra e venda, clausulas especiais de compra e venda, pactos: comissório, retrovenda, melhor comprador, preferência. Permuta. Doação.
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