Obrigação. Noções gerais. Terminologia. Natureza jurídica. Fontes das obrigações. Elementos. Classificação das obrigações. Obrigações civis e naturais. Obrigações propter rem. Obrigações positivas e negativas. Obrigações unitárias e solidárias. Obrigações principais e acessórias; divisíveis e indivisíveis; instantâneas e contínuas; simples e cumulativas; facultativas; condicionais, morais e a termo. Prestação pecuniária. Divida de valor. Prestação de juros. Efeitos das obrigações. Pagamento. Pagamento voluntário. Condições subjetivas e objetivas. Correção monetária. Lugar do pagamento. Tempo do pagamento. Prova. Quitação. Consignação. Sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento novação, compensação, transação, confusão, remissão. Enriquecimento sem causa. Pagamento indevido. Repetição do pagamento. Inadimplemento. Mora. Conseqüências da inexecução. Cláusula penal. Perdas e danos. Caso fortuito e forca maior. Teoria da imprevisão. Teoria do risco. Transferência das obrigações. Cessão do credito. Assunção de dívida.
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