Ementa de Disciplina

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JUR1536

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ementa

O PROCESSO PENAL E O DIREITO DE PUNIR. PRINCIPIOS INFORMADORES DO PROCESSO PENAL. A INVESTIGACAO PENAL PREPARATORIA. INQUERITO POLICIAL. AS PRISOES CAUTELARES EM ESPECIE. LIBERDADE PROVISORIA. AS MEDIDAS ASSECURATORIAS. JURISDICAO E COMPETENCIA. CRITERIOS DEFINIDORES E MODIFICATIVOS DA COMPETENCIA. ACAO PENAL. CONDICOES GENERICAS E ESPECIFICAS. ESPECIES DE ACAO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. ACAO CIVIL EX DELICTO. AS QUESTOES PREJUDICIAIS. SUJEITOS PROCESSUAIS. O JUIZ. MINISTERIO PUBLICO. DEFENSORIA PUBLICA. O ADVOGADO. BIBLIOGRAFIA: CAPEZ, FERNANDO. CURSO DE PROCESSO PENAL. 15A. EDICAO, SAO PAULO: SARAIVA, 2005; NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL. 4A. EDICAO, SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008.

Bibliografia CAPEZ, Fernando.  Curso de Processo Penal 15ª ed; São Paulo: Saraiva, 2005. NUCCI, Guilherme de Souza.  Manual de Processo Penal e Execução Penal 4.ª edição; São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
Pré-requisitos JUR1520

ou

JUR1530