Ementa de Disciplina

fechar X

JUR1536

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ementa

O processo penal e o direito de punir. Princípios informadores do processo penal. A investigação penal preparatória. Inquérito policial. As prisões cautelares em espécie. Liberdade provisória. As medidas assecuratórias. Jurisdição e competência. Critérios definidores e modificativos da competência. Ação penal. Condições genéricas e específicas. Espécies de ação penal no Direito Brasileiro. Ação civil exdelicto. As questões prejudiciais. Sujeitos processuais. o juiz. Ministério público. Defensoria pública. O advogado.

Bibliografia CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal; São Paulo: Saraiva, 2005. GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no Processo Penal; São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal; Rio de Janeiro: Forense, 2007.
Pré-requisitos JUR1520

ou

JUR1530