Ementa de Disciplina

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JUR1536

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ementa

O processo penal e o direito de punir. Princípios informadores do processo penal. A investigação penal preparatória. Inquérito policial. As prisões cautelares em espécie. Liberdade provisória. As medidas assecuratórias. Jurisdição e competência. Critérios definidores e modificativos da competência. Ação penal. Condições genéricas e específicas. Espécies de ação penal no Direito Brasileiro. Ação civil exdelicto. As questões prejudiciais. Sujeitos processuais. o juiz. Ministério público. Defensoria pública. O advogado.

Bibliografia CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal; São Paulo: Saraiva, 2005. GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no Processo Penal; São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal; Rio de Janeiro: Forense, 2007.
Bibliografia Complementar MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado; São Paulo: Atlas, 2005. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal; São Paulo: Saraiva, 2004. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal; Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal; Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. SILVA, Cesar Antonio da. Doutrina e prática dos recursos criminais; Rio de Janeiro: Aide, 1999.
Pré-requisitos JUR1520

ou

JUR1530