Teoria do Estado e direito constitucional. Poder político e liberdade. Institucionalização do poder político: dicotomia Sociedade/Estado. O Estado e seus elementos constitutivos: soberania, território, povo, finalidade. O processo de globalização e a crise da soberania. Estado e direito: legitimidade e legalidade. O exercício do poder político. Representação política: modelos e institutos. Formas clássicas de Estado: centralização e descentralização política. Formas e sistemas de governo.
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