Ementa de Disciplina

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JUR1430

TEORIA DO ESTADO

2 créditos

Ementa

Teoria do Estado e direito constitucional. Poder político e liberdade. Institucionalização do poder político: dicotomia Sociedade/Estado. O Estado e seus elementos constitutivos: soberania, território, povo, finalidade. O processo de globalização e a crise da soberania. Estado e direito: legitimidade e legalidade. O exercício do poder político. Representação política: modelos e institutos. Formas clássicas de Estado: centralização e descentralização política. Formas e sistemas de governo.

Bibliografia BONAVIDES, Paulo. Ciência política; São Paulo: Malheiros, 2005. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado; São Paulo: Saraiva, 2006. KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado; São Paulo: Martins Fontes, 1998.
Bibliografia Complementar BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade; Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. HELLER, Hermann. Teoria do Estado; Rio de Janeiro: Mestre Jou, 1968. LEAL, Rogério Gesta. Teoria do Estado; Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Uma breve teoria do poder; São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. PLASTINO, Carlos Alberto. Critica do direito e do Estado; Rio de Janeiro: Graal, 1984.
Pré-requisitos JUR1001

ou

JUR1031
Co-requisitos

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Última atualização da ementa: 02/12/2014