Questão 11
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, foi elaborada no contexto do movimento revolucionário francês. Ela é considerada um documento que estabelece importantes princípios relativos ao moderno conceito de cidadania.
Acerca dos princípios da Declaração podemos afirmar que:
I) estabeleceu a igualdade de todos os homens perante a lei e o combate às hierarquias e aos privilégios.
II) garantiu a universalização do acesso à educação, à saúde e à moradia para todos os cidadãos.
III) estabeleceu o voto universal de homens e mulheres.
IV) afirmou o princípio da liberdade como um dos principais direitos do homem.
Assinale:
| (A) |
Se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas. |
| (B) |
Se apenas as afirmativas III e IV estiverem corretas. |
| (C) |
Se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas. |
| (D) |
Se apenas as afirmativas I e IV estiverem corretas. |
| (E) |
Se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas. |
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| R:
(D) se apenas as afirmativas I e IV estiverem corretas. |
| A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, não garantiu a universalização de direitos sociais, como educação, saúde e moradia, nem estabeleceu o sufrágio universal com norma. Logo, as afirmativas II e III estão incorretas. |
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Questão 12
Assinale a alternativa que identifica corretamente os critérios de cidadania política definidos pela Constituição do Estado Imperial, no Brasil, em 1824:
| (A) |
A vigência de um Estado laico impedia que membros da Igreja Católica ocupassem cargos públicos. |
| (B) |
Os princípios da liberdade e da propriedade regulavam o exercício do voto. |
| (C) |
O poder moderador permitia ao Imperador suspender os direitos políticos dos cidadãos. |
| (D) |
Escravos e homens livres e pobres podiam votar, mas não podiam ocupar cargos políticos. |
| (E) |
O sufrágio era censitário, permitindo o voto a homens e mulheres que possuíssem a renda estipulada em lei. |
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| R:
(B) Os princípios da liberdade e da propriedade regulavam o exercício do voto. |
A alternativa A está incorreta, pois o Estado Imperial brasileiro não era laico.
A alternativa C está incorreta, pois o poder moderador não podia suspender os direitos políticos instituídos constitucionalmente.
A alternativa D está incorreta, pois escravos não eram cidadãos e não tinham direito ao voto, assim como os homens livres e pobres.
A alternativa E está incorreta, pois as mulheres não possuíam direito ao voto.
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Questão 13
No decorrer do período republicano da história do Brasil, assistiu-se a uma série de manifestações e movimentos que propuseram a ampliação dos direitos de cidadania.
Sobre esses movimentos, estão corretas as afirmativas, À EXCEÇÃO DE:
| (A) |
O movimento sindical, no início do século XX, reivindicou, entre outros, direito a férias, aposentadoria e uma regulamentação do trabalho infantil e feminino. |
| (B) |
A Revolta da Chibata exigiu o fim dos castigos corporais na Marinha de Guerra, então entendidos como expressão das hierarquias e desigualdades. |
| (C) |
A Revolução de 1930, ao combater as oligarquias rurais, promoveu a inclusão dos trabalhadores rurais aos benefícios trabalhistas então instaurados. |
| (D) |
As Ligas Camponesas, nos anos 1950, e o MST, nos anos 1990, foram movimentos que associaram a maior igualdade social ao acesso à propriedade fundiária. |
| (E) |
A Passeata dos Cem Mil, em 1968, expressou o desejo de ampliação das liberdades civis e democráticas frente ao fechamento político instaurado pelos governos militares. |
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| R:
(C) A Revolução de 1930, ao combater as oligarquias rurais, promoveu a inclusão dos trabalhadores rurais aos benefícios trabalhistas então instaurados. |
| Todas as afirmativas estão corretas, à exceção da letra C, pois os benefícios trabalhistas nos anos 30 ficaram restritos aos trabalhadores urbanos. |
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Questão 14
No decorrer do século XX, em diversos países do mundo, assistiu-se à ampliação dos direitos de cidadania. Sobre esses direitos, estão corretas as afirmativas, À EXCEÇÃO DE:
| (A) |
O estabelecimento, após a Segunda Guerra Mundial, de um protocolo de liberdade irrestrita de expressão, seguido, desde então por todos os países americanos. |
| (B) |
A instituição de diversos direitos sociais relacionados à educação, saúde e trabalho, configurando o chamado Estado de Bem Estar Social. |
| (C) |
A ampliação da participação política através de consultas populares regulamentadas nas constituições nacionais, sob a forma de plebiscitos e referendos. |
| (D) |
O reconhecimento, em alguns países, de direitos conjugais para casais homossexuais, ampliando as liberdades civis. |
| (E) |
A extensão do direito de voto às mulheres, decorrente das pressões do movimento organizado pelas “sufragetes”. |
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| R:
(A)O estabelecimento, após a Segunda Guerra Mundial, de um protocolo de liberdade irrestrita de expressão, seguido, desde então por todos os países americanos. |
| Todas as afirmativas estão corretas, à exceção da letra A, pois, após a II Guerra Mundial, diversos países americanos vivenciaram regimes ditatoriais que impuseram formas diversas de censura à imprensa. |
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Questão 15
A Constituição brasileira de 1988 é conhecida como a “Constituição cidadã”. Dentre suas decisões, instaurou e possibilitou a vigência de medidas e códigos legais relacionados aos direitos de grupos específicos, entre os quais podemos identificar:
I) O Estatuto da Criança e do Adolescente.
II) O Estatuto do Idoso.
III) A afirmação do racismo como crime inafiançável.
IV) A demarcação das terras indígenas.
Assinale:
| (A) |
Se apenas a afirmativa I está correta. |
| (B) |
Se apenas as afirmativas I e III estão corretas. |
| (C) |
Se apenas as afirmativas II e IV estão corretas. |
| (D) |
Se apenas as afirmativas I, II e III estão corretas. |
| (E) |
Se todas as afirmativas estão corretas. |
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| R:
(E) Se todas as afirmativas estão corretas. |
| Todas as afirmativas estão corretas. |
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BIOLOGIA
(objetiva) - apenas Informática
