Coordenação Central de Pós-Graduação e Pesquisa

Programa de Pós-Graduação em Direito

Sobre o programa

Apresentação, objetivos e histórico

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, desenvolvido em nível de Mestrado desde 1972 e em nível de Doutorado desde 1999, visa, basicamente, a promover uma nova perspectiva metodológica e acadêmica que estimule a intervenção crítica sobre o saber jurídico e que permita tornar o conhecimento e a prática do Direito mais voltados para nossa realidade histórica, através da manutenção de um estreito vínculo entre ensino e pesquisa.

A filosofia que direciona o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu busca a preparação integrada do jurista com os demais cientistas sociais para o equacionamento dos problemas jurídicos da sociedade brasileira, desenvolvendo a capacidade crítica e criadora do aluno através do estudo interdisciplinar e articulado do fenômeno jurídico.

A Área de Concentração do Programa, Teoria do Estado e Direito Constitucional, aborda o estudo do Direito Constitucional, analisando a norma positiva brasileira e comparada, dentro de uma perspectiva ligada à reflexão política. A teoria política é discutida em sua articulação com o direito, proporcionando o desenvolvimento de uma metodologia inovadora e visando a preparar pessoal qualificado para os quadros universitários.

Aberto a todos os portadores de diplomas de diferentes áreas (Direito, História, Sociologia, Ciência Política, Antropologia etc.), o Programa procura incentivar uma abordagem jurídica capaz de desenvolver maior consciência da função social do Direito no atual estágio histórico brasileiro.

Áreas de concentração e Linhas de pesquisa

Área de concentração: Teoria do Estado e Direito Constitucional

Reconhecimento do curso

Mestrado e Doutorado

Reconhecimento:
Avaliado pela CAPES com conceito 5, para o quadriênio 2013-2016, e reconhecido pela homologação do parecer CNE/CES nº 487/2018, através da Portaria do MEC nº 609 de 14/03/2019 publicada no D.O.U. nº 52 de 18/03/2019, p. 36.

Título atribuído: 
Mestre em Ciências Jurídicas ou Doutor em Direito

Requisitos para obtenção dos títulos de Mestre e Doutor

Mestrado

Completar o mínimo de 27 créditos, assim distribuídos:

-15 créditos em disciplinas obrigatórias;

-12 créditos em disciplinas eletivas, sendo que 03 créditos poderão ser cumpridos em outros Programas de Pós-Graduação da PUC-RIO ou de outra instituição, desde que credenciados, com a prévia aprovação do coordenador do Programa.

-Ser aprovado em exame de inglês ou francês (LET3101 ou LET3102).

-Apresentar, defender e ser aprovado em Dissertação de Mestrado (JUR3000).

Doutorado

Completar o mínimo de 52 créditos, assim distribuídos:

- até 27 créditos do curso de mestrado

- 13 créditos em disciplinas obrigatórias

- 12 créditos em disciplinas eletivas, sendo que 03 créditos poderão ser cursados em outros programas em Pós- Graduação da PUC-RIO ou de outra instituição, desde que credenciados, com a prévia aprovação do orientador

- ser aprovado em exame de língua: duas línguas (francês, inglês, alemão, italiano)

Admissão e Matrícula

A inscrição e seleção de candidatos ao mestrado realizar-se-á no segundo semestre de cada ano letivo e a de doutorado, no primeiro semestre e obedecerá o calendário fixado pela PUC-RIO

Além dos requisitos gerais regulamentares, o Departamento exige dos candidatos:
Diploma de Graduação em curso da área de Ciências Sociais, para ingresso no mestrado e diploma de mestre para ingresso no doutorado.

Ser aceito pelo Departamento com base no histórico escolar, curriculum vitae, prova escrita versando sobre as áreas de Teoria Jurídica e Teoria Política, no mestrado, e homologação de projeto no doutorado, além de entrevista e, eventualmente, outros meios de verificação de conhecimentos.

Grade curricular

O Programa compreende disciplinas obrigatórias específicas para o mestrado e para o doutorado e disciplinas eletivas comuns a ambos os programas.

O aluno regularmente matriculado conta com a assistência de um professor orientador de estudos e de dissertação ou tese, a quem caberá acompanhar seu desempenho acadêmico.

O mestrando deverá submeter seu projeto de dissertação a uma banca examinadora integrada pelo professor orientador e por outro professor indicado pela Comissão de Pós-Graduação.

De acordo com o objetivo geral de propiciar aos alunos sólida formação teórica aliada à capacidade de pesquisa, serão exigidos estudos individuais, em cada disciplina, direcionados ao tema de pesquisa objeto de sua dissertaçao ou tese.

Mestrado

Doutorado

Corpo docente

Coordenadora de pós-graduação: Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires

Docentes : Titulação e Linhas de pesquisa