Resumos
CCS | Direito
ESTUDO COMPARATIVO: LEI Nº 9.784/1999 E O NCPC/2015
Aluna: Fernanda de Abreu Kauark Chianca
Orientador: Manoel Messias Peixinho
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: IDENTIFICAÇÃO DE PARÂMETROS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE (2015-2018)
Aluno: Felipe Martins de Macedo
Orientador: Fabio Carvalho Leite
A EXPERIÊNCIA DOS TERMOS TERRITORIAIS COLETIVOS NA PROMOÇÃO DE MORADIA ACESSÍVEL E COMBATE À MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA
Aluno: Felipe Cruz Akos Litsek
Orientador: Rafael da Mota Mendonça
A DEFESA DOS TERRITÓRIOS E A LUTA POR POLÍTICAS DE TITULAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LUTA DO QUILOMBO DE MONTE ALEGRE
Aluna: Gabriela Artiles da C. C. de V. e Sá
Orientadora: Virgínia Totti Guimarães
A PERCEPÇÃO DE MENTE E SEUS COMPONENTES: COMO ATRIBUÍMOS DIREITOS?
Aluno: Pedro Montenegro Fernandes Aguiar d'Araujo e Silva
Orientador: Noel Struchiner
Coorientador: Ivar Hannikainen
JUSTIÇA CLIMÁTICA NO ANTROPOCENO: O PAPEL ESTRATÉGICO DA LITIGÂNCIA
Aluna: Maria Eduarda Segovia Barbosa Neves
Orientadora: Danielle de Andrade Moreira
O DIREITO NO ANTROPOCENO: A ERA DA (IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA
Aluno: Gabriel Rezende Cruz
Orientadora: Danielle de Andrade Moreira
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 927 DO CÓDIGO CIVIL E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Aluna: Gabriela Vasconcellos da Rocha Pombo
Orientador: Marcelo Junqueira Calixto
A EXEQUIBILIDADE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS FRANCESAS NO BRASIL
Aluna: Eduarda Victoria Limani Boisson Motta
Orientador: Renato Beneduzi
COMPARANDO AGENTES MORAIS – UMA ANALISE COMPARATIVA DA RESPONSABILIDADE MORAL E SEUS IMPACTOS NA RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA
Aluno: David F.E Rocha
Orientador: Noel Struchiner
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO À EXPLICAÇÃO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS BRASILEIRA
Aluno: Ana Lara Galhano Mangeth
Orientador: Caitlin Mulholland
PLACAS PARA MARIELLE: O PAPEL DA CONDIÇÃO DE PRECARIEDADE E DO LUTO NA AÇÃO POLÍTICA
Aluna: Melissa Brandão Ferreira Kreil
Orientadora: Adriana Vidal de Oliveira
UMA ANÁLISE COMPARATIVISTA ENTRE A FUNÇÃO PUNITIVA DO DANO MORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS PUNITIVE DAMAGES DO DIREITO NORTE-AMERICANO
Aluno: Antonio Vignoli Hoagland Soares
Orientador: Renato Resende Beneduzi
ARMAS AUTÔNOMAS E DIGNIDADE HUMANA: O DIREITO E A ÉTICA DA MORTE POR ALGORITMO
Aluno: Pedro Rogerio Borges de Carvalho
Orientador: Antonio Pele
A CONTRIBUIÇÃO DOS MEGAEVENTOS (E DO ESTADO) NO PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO NACIDADE DO RIO DE JANEIRO: ESTUDO DO CASO VILA AUTÓDROMO
Aluna: Ana Luiza Feitosa Vieira
Orientador: Rafael da Mota Mendonça
SINAL VERMELHO: AS DIVERGÊNCIAS NA APLICAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET NO ÂMBITO DO TJRJ E STJ
Alunas: Aline Pinho da Costa Val e Carolina Soares Vahia de Abreu
Orientador: Fábio Carvalho Leite
PREVENÇÃO À TORTURA SOB A LENTE DE GÊNERO: MONITORAMENTO EM UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS A PARTIR DA APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS INTERNACIONAIS E DA EXPERIÊNCIA DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO
Aluna: Nina Barrouin
Orientador: João Ricardo Wanderley Dornelles
Co-orientadoras: Andrea Schettini e Natália Damazio
A VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA À LUZ DOS ENSINAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALEMÃO
Aluno: Carolina Paes de Castro Mendes
Orientador: Renato Beneduzi
ÉTICA DO PENSAMENTO: OS INTELECTUAIS E A SOCIEDADE
Aluna: Mariana C. B. P. V. Pareto
Orientador: Marcello Raposo Ciotola
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Aluno: Hugo Estevam Moraes de Sousa
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes
O ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES BRANCAS E NÃO BRANCAS: UMA ANÁLISE ACERCA DO DESPREPARO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O SILENCIAMENTO DAS VOZES NEGRAS
Aluna: Renata Tuti Losso Luz
Orientador: Marcia Nina Bernardes
A QUALIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR INADIMPLEMENTO DOS DEVERES ANEXOS COMO CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL
Alunos: Karina Riccio Ribeiro, Raquel P. Feijão e Thales Ferreira Thomaz
Orientadores: Aline de Miranda Valverde Terra e Carlos Nelson Konder
RAÇA E GÊNERO NA EVOLUÇÃO DA AÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Aluna: Camila do Nascimento Lopes
Orientadora: Marcia Nina Bernardes
RESOLUÇÃO DO CONTRATO E INDENIZAÇÃO
Alunos: Caio Novaes Tabet; Mateus de Moraes Reis e Ruan Fernandes Castello
Orientadores: Aline de Miranda Valverde Terra e Carlos Nelson Konder
A LEI DO DISTRATO E O DIREITO À CIDADE
Aluna: Luisa Avvad Dessaune
Orientadora: Profa Rosângela Lunardelli Cavallazzi
PERDA E REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: OS EFEITOS DO CASO CLAUDIA HOERIG
Alunas: Júlia Aparecida Soares da Rocha, Mariana de Grossi Firman e Patricia Andrade Lopes
Orientadora: Daniela Vargas
A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO SISTEMA NORTE-AMERICANO
Aluna: Lorrane Nogueira de Carvalho
Orientador: Renato Resende Beneduzi
PROJETO OASiS: ACCOUNTABILITY SOCIAL EM PERSPECTIVA
Aluno: Lucas Moreira Paulominas
Orientador: Florian Fabian Hoffmann
DELIMITANDO NA PRESENTE CRISE INSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA A ORDEM JURÍDICA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO
Alunos: Lucas Mayon e Leonardo Guttman
Orientador: José Ribas Vieira
REINVENTANDO CATEGORIAIS TRADICIONAIS DA TEORIA DO ESTADO: ESGOTAMENTO E NOVAS POSSIBILIDADES VIA BLOCKCHAIN
Aluno: Fernanda Araujo
Orientador: Adriano Pilatti
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DO MERCADO DE TRABALHO – UMA TRANSIÇÃO?
Alunas: Ana Beatriz Drummond, Carolina Demarque Rosa e Thallyta Laryssa Pedroza Ferreira
Orientador: Paulo Guilherme Santos Périssé.
MECANISMOS PARA O ESTÍMULO À CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DE CAPITAIS
Alunos: Gabriel Bouhid, Gabriel Zlatkin, Joana Mendes,
João Werneck, Lucca Bruzzi, Matheus Salim, Nina Pantoja,
Paloma Teila, Pedro Mares Guia e Sofia Teves Grünewald
Orientadores: Prof. Julian Fonseca Peña Chediak e Prof. Pedro Paulo Salles Cristofaro
PROCESSO DECISÓRIO E FORMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO STF E NO STJ
Alunos: Julia Lemos, Eduarda Maldonado, Gabriela Drummond, Pedro Storino e Vitor Chen
Orientador: Leonardo Moreira Lima
Co-orientador: Fábio Leite