Relatórios CCS

Departamento de Direito

“A DIGNIDADE HUMANA: UMA GENEALOGIA CRÍTICA”
Alunos: Alice Brenner Mueller e Pedro Rogério Borges de Carvalho
UMA INVESTIGAÇÃO JURISPRUDENCIAL SOBRE O PEDIDO DE REMOÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL
Aluno: Alice Kopke Unsonst

O DEBATE HART X FULLER DECIDIDO PELO POVO: A CONCEPÇÃO ORDINÁRIA DE REGRA
Aluno: Alice Mendes de Almeida

“AS INTERFACES ENTRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO ANTITRUSTE”
Aluno: Amanda Albano Souza da Silva

A ADOÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS
Alunos: Ana Lara Galhano Mangeth e Isabella Lins

ESTUDO COMPARATIVO: LEI Nº 9.784/99 E O NCPC/15
Aluno: Ana Luiza Aucar Pinheiro

MOBILIDADE E EFETIVAÇÃO DA LIBERDADE CONSTITUCIONAL DE IR E VIR: QUALIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Alunos: André Cabral, Diego Machinez, Gabriela Camargo e Matheus Salomão

AGENCIAMENTO E EXPERIÊNCIA: UMA PONTE ENTRE A PSICOLOGIA MORAL E O DIREITO
Aluno: Bruno Sant’Anna Fucci
ÉTICA DO PENSAMENTO: OS INTELECTUAIS E A SOCIEDADE
Aluno: Camila Bello Kneitz

PRIVACIDADE NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
Alunos: Carolina Arnaud Lacs e Cecília Ribeiro Dâmaso

TUTELA JURÍDICA DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: DEFINIÇÃO IMPRECISA, ESCASSEZ LEGISLATIVA E INSUFICIÊNCIA DA RESPOSTA JURISDICIONAL
Alunos: Carolina Bouchardet Dias e Gabriel dos Santos

OS CONTORNOS DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DA JURISPRU- DÊNCIA NOS CASOS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Aluno: Carolina Gonçalves Berenger

O FENÔMENO DA RACIONALIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO JURÍDICO
Aluno: Carolina Paes de Castro Mendes

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Aluno: Caroline Carneiro Maurício

DELIMITANDO A CRISE POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO BRASIL: O PROTAGONISMO DO DIREITO
Aluno: Caroline Vital Boghossian

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: A VIDA CONECTADA E OS NOVOS CONFLITOS
Aluno: Clara de Almeida Thomé da Silva

PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
Aluno: Diana Ferreira Stephan Nunes de Barros

GESTÃO DO COMUM E BLOCKCHAIN: GOVERNANÇA EM CÓDIGO
Aluno: Fernanda Araujo

OS ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM TEMPOS DE CONCORRÊNCIA DISRUPTIVA: A ANÁLISE DE ESTRUTURAS À LUZ DAS EFICIÊNCIAS ALOCATIVAS
Aluno: Gabriel Guimarães Viana

MUDANÇAS LEGISLATIVAS QUANTO AO USO DO FOGO NO BRASIL
Aluno: Gabriela Artiles da C. C. de V. e Sá

O DIREITO DE RESISTÊNCIA E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO PENSAMENTO POLÍTICO-JURÍDICO MODERNO
Aluno: Gabriella Corbella Neves Fortes

A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE E OS COMUNS
Aluno: Júlia Rezende Toribio Dantas

O DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ESPECIAIS PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Aluno: Laila Pauletto e Juliana Chermont

A FILOSOFIA DO COMUM COMO HORIZONTE TEÓRICO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Aluno: Leonardo Vieira de Oliveira

A VULNERABILIDADE DE MULHERES NEGRAS NAS FAVELAS CARIOCAS
Aluno: Luana Fernandes Ferreira

PROBLEMAS ATUAIS EM TORNO DO DIREITO À PRIVACIDADE: INTERNET DAS COISAS E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL
Aluno: Luciano Krsnamurti

DIREITO À MORADIA SOB A LENTE INTERSECCIONAL: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A HABITAÇÃO DAS MULHERES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA TETO EM COMUNIDADES E A NECESSIDADE DE SE REPENSAR O DIREITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Aluno: Maria Luiza Freire Mercês

B. DE SPINOZA E O PENSAMENTO JURÍDICO E ÉTICO-POLÍTICO MODERNO E CONTEMPORÂNEO
Aluno: Mariane d'Abadia Moura

DIREITOS HUMANOS, TORTURA E SISTEMA CARCERÁRIO: UMA ANÁLISE DO CASO DO RIO DE JANEIRO À LUZ DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Aluno: Nina Barrouin

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X HONRA E IMAGEM DE POLÍTICOS NO ÂMBITO DO TJRJ: DECISÕES CONFLITANTES PARA CASOS SEMELHANTES
Aluno: Paula Guedes Fernandes da Silva

O DIREITO ORIGINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E AS IMPLICAÇÕES DA INSCRIÇÃO DE SUAS TERRAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)
Aluno: Paula Máximo

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA E A EXPERIÊNCIA DE MARTIN LUTHER KING JR NA LUTA PELOS DIREITOS CIVIS DOS NEGROS NOS EUA
Aluno: Tatiane Santos de Souza

CONSIDERAÇÕES AO ANTEPROJETO DE LEI 5276/2016 SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET
Aluno: Vinicius Matera