Relatórios CCS

Departamento de Direito

PROBLEMAS ATUAIS EM TORNO DO DIREITO À PRIVACIDADE
Aluno: Alice Mac Dowell
"FUNDAMENTOS DO PÓS-POSITIVISMO: QUEM É O POVO? DE FRIEDRICH MÜLLER"
Aluno: Amanda Albano Souza da Silva

DIREITO À VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA
Aluno: Anabella Albek Oliven

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AUTONOMIA EXISTENCIAL: A PROTEÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO DA GESTANTE À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Aluno: Beatriz Coelho Alves Cordeiro

CLÁUSULA PENAL: INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RISCO
Aluno: Carolina Arnaud Lacs

IMPACTOS DA PORNOGRAFIA NA SAÚDE DOS ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aluno: Carolina Bouchardet Dias

REGULAÇÃO DA MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA AUSTRALIANA
Aluno: Carolina M de C Silveira

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Alunos: Caroline Carneiro Maurício e Nathalia David de Almeida
VIÉSES IMPLÍCITOS DOS JURADOS E A CARACTERIZACÃO DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO BRASIL
Aluno: Diego Borghetti de Queiroz Campos

A GESTÃO DE RISCOS ATRAVÉS DA CLÁUSULA DE RENEGOCIAR
Aluno: Enrico Mazza Coelho Pereira

CODIGO FLORESTAL E ASSENTAMENTOS RURAIS: REFLEXÕES SOBRE A ALTERACAO DA LEGISLAÇÃO E SUA APLICAÇÃO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO ROSELI NUNES
Aluno: Felipe Hermeto de Almeida

A TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
Aluno: Felipe Salathé Rogoginsky

OS CERCAMENTOS DO COMUM NA REDE
Aluno: Fernanda Araujo

O ALCANCE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA PERSPECTIVA CANADENSE
Aluno: Fernanda Magalhães de Araújo

REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL: ANALISANDO O PROBLEMA DA PROSTITUIÇÃO COMO FORMA DE DOMINAÇÃO MASCULINA E A NECESSIDADE DE GARANTIR DIREITOS ÀS PROSTITUTAS
Aluno: Gabriel dos Santos

RESERVA LEGAL DE ASSENTAMENTOS RURAIS: UMA ANÁLISE DAS REGRAS ESPECÍFICAS APLICÁVEIS AO PROJETO DE ASSENTAMENTO ROSELI NUNES
Aluno: Gabriela Artiles da C. C. de V. e Sá

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E O DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O CASO DA THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO
Aluno: Giselly Monteiro Roza de Aguiar

EXPERTISE JURÍDICA E A INFLUÊNCIA DA AVALIACÃO MORAL
Aluno: Gustavo de Freitas Campos Jucá

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR APLICADO À RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO: A IMPLEMENTAÇÃO INCIPIENTE DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS
Alunos: Hilda Luzia Kozlowski e Ricardo Velloso Arraes

ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA ZONA SUL
Aluno: Isabela Torres Figueiredo

A ÉTICA CÍVICA E O PENSAMENTO DE JOHN RAWLS
Aluno: Jade Valente Musacchio de Araujo Machado

MEGAEVENTOS E O COMUM
Alunos: José Marinho Séves Santos e Julia Rezende Toribio Dantas

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: O PROJETO SOBRE RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS DA CONFERÊNCIA DA HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Alunos: Julia de Paiva Potsch, Marianna Porto Dapieve e Renato Gomide Martínez de Almeida

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA INGLESA
Aluno: Júlia Mello Leitão Moreira de Carvalho

O DISCURSO POLÍTICO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA  INTERNET: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS CORTES  SUPRANACIONAIS EUROPEIAS  
Alunos: Júlia Zacour, Carolina Gonçalves Berenger e Carlos Thompson

AÇÃO E OMISSÃO: UM ESTUDO SOBRE A DIFERENÇA DE VALORAÇÃO MORAL EM CASOS DE "DOING HARM" E "ALLOWING HARM"
Aluno: Juliana Oliveira Herskovits

QUAL DEMOCRACIA? REPENSANDO A TEORIA DEMOCRÁTICA A PARTIR DE CONSIDERAÇÕES SOBRE AUTONOMIA E SUJEITO
Aluno: Leonardo Vieira de Oliveira

POR UMA POLÍTICA DO APARECIMENTO
Aluno: Lior Zalis

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: MAIOR PLURALISMO DEMOCRÁTICO?
Aluno: Luiz Felipe Goes de A. Mendes de Almeida

CONFLITOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MG
Aluno: Marcos Aragão

SISTEMA DE JUSTIÇA E CONFLITOS SOCIAIS RURAIS NO RIO DE JANEIRO
Aluno: Maria Isabel Matos Tancredo

NOS TRILHOS DO "VAGÃO ROSA" – DEBATES SOBRE AS POLÍTICA DE VAGÃO ÚNICO
Aluno: Mariana Imbelloni Braga Albuquerque

B. DE SPINOZA E O PENSAMENTO JURÍDICO E ÉTICO-POLÍTICO MODERNO E CONTEMPORÂNEO
Aluno: Mariane d'Abadia Moura

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A NECESSIDADE DA DUPLA IMPUTAÇÃO
Aluno: Matheus Vellasco

A HONRA E A IMPARCIALIDADE SOB O OLHAR INGLÊS
Aluno: Natália Marques d'Avila

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Aluno: Nathalia David de Almeida

PRIVACIDADE E O "JUDGE MADE LAW" NO REINO UNIDO
Aluno: Nicholas Thomas Vidal Taylor

"O CAPITAL NO SÉCULO XXI" DE THOMAS PIKETTY: UMA ABORDAGEM
Aluno: Priscila Vazquez Dias

ACORDO DE ACIONISTAS E O DEVER DE RENEGOCIAR
Aluno: Rafael Vieira de Andrade de Sá

PARIDADE DE GÊNERO NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO E COMPARADO
Aluno: Raquel Martins de Sousa

GARANTIA DO PLURALISMO E DA LIBERDADE EXPRESSÃO DA INTERNET: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NAS CORTES SUPRANACIONAIS EUROPEIAS
Aluno: Sofia Glasherster

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
Aluno: Sofia Travancas Vieira

ENCARCERAMENTO FEMININO
Aluno: Thábata Souto Castanho de Carvalho

GESTÃO DE RISCOS CONTRATUAIS PELA AUTONOMIA PRIVADA
Aluno: Thaís Vianna Ferro

DIREITOS HUMANOS, DIREITO À VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA: A VIOLÊNCIA NO BRASIL
Aluno: Vitoria Westin Barros