Relatórios "CCS"

Departamento de Direito

AS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS EUA, BRASIL E FRANÇA
Alunos: Alice Brenner Mueller e Luísa Rodrigues Torres

B. DE SPINOZA E O PENSAMENTO JURÍDICO E ÉTICO-POLÍTICO MODERNO E CONTEMPORÂNEO
Aluno: Amanda Martinho Resende

AÇÕES DE MEDICAMENTOS – UMA NOVA ABORDAGEM PARA UM ANTIGO PROBLEMA
Aluno: Bernardo Barboza

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES: UM DESAFIO CONSTANTE NO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTESS
Aluno: Camila de Souza Borges, Bruna Rodrigues de Souza e Ana Carolina Reis de Figueiredo

A EFETIVIDADE DAS AÇÕES COLETIVAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Alunos: Débora Albulquerque de Araújo, Pedro Rocha e Thábata Carvalho

O TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS DECISÕES ENVIESADAS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
Aluno: Diego Borghetti de Queiroz Campos

B. DE SPINOZA E O PENSAMENTO JURÍDICO E ÉTICO-POLÍTICO MODERNO E CONTEMPORÂNEO
Alunos: Eduardo Stelmann Gambôa Júnior e Amanda Martinho Resende

A TRAJETÓRIA POLÍTICA E O LEGADO DE BARBOSA LIMA SOBRINHO: 100 ANOS DEDICADOS A UM BRASIL INDEPENDENTE
Aluno: Gabriel Souza da Silva

POLÍTICA DE PACIFICAÇÃO DE FAVELAS (UPP'S): FUNDAMENTOS JURÍDICO- POLÍTICOS E SUAS CRÍTICAS
Alunos: Guilherme Soledade Silva, José Marinho Séves Santos e Gabriel Lombardo Borda

ASSIMETRIA DE AUTORIDADES: A LACUNA ENTRE AS INSTITUIÇÕES E SUAS APLICAÇÕES
Aluno: Henry Albert Dummar Azulai

O DEVER DE DILIGÊNCIA EM TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS
Aluno: Igor Bernardo Souza da Silva

DIÁLOGOS DA FILOSOFIA EXPERIMENTAL COM A TEORIA JURÍDICA: TEORIA DE ATRIBUIÇÃO DE MENTES E CAPACIDADE MORAL NA APLICAÇÃO DO DANO MORAL ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
Aluno: Igor de Moraes Lenzi

A TORTURA E SUA (IM)POSSIBILIDADE PRÁTICO- TEÓRICA NO ATUAL CENÁRIO MUNDIAL
Alunos: Igor Melo dos Santos e Priscila Vazquez Dias

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ANALISANDO OS FACIAL E AS-APPLIED CHALLENGES
Aluno: Isabel Martins Barbosa

O CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO
Aluno: Isadora Almeida Lacerda

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Aluno: Izabel Freire Moreira

PODER CONSTITUINTE E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: A SUPERAÇÃO DE UM SISTEMA PELA EXPRESSÃO DA MULTIDÃO
Aluno: João Vicente Tinoco

DIREITO E OS BENS COMUNS
Aluno: José Marinho Séves Santos

DIREITO À VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA TRANSICIONAL E DAS COMISSÕES DA VERDADE
Aluno: Julia Santa Cruz Gutman

ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
Alunos: Julia Santa Cruz Gutman, Juliana Carepa Monteiro, Maria Isabel Matos Tancredo e Marina Calderon

ANÁLISE COMPARATIVA DAS SOLUÇÕES PARA O VAZIO MORAL DA SOCIEDADE SECULAR PROPOSTAS POR RAWLS, HABERMAS, CORTINA, GONZÁLEZ-CARVAJAL E KÜNG
Aluno: Juliana de Castro Santos Ludmer

ARTE E PAISAGEM URBANA: TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO HIPÓDROMO DA GÁVEA DO JOCKEY CLUB BRASILEIRO
Aluno: Juliana Taquetti Mansur

AÇÕES AFIRMATIVAS DE CORTE ÉTNICO-RACIAL E PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2002-2013) NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA
Aluno: Kamila Sousa Lima

CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Aluno: Larissa Duarte

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICAÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Aluno: Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima

TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS
Aluno: Liz Bessa Guidini

POLÍTICA EM MAQUIAVEL E ESPINOSA
Aluno: Luiza Ribeiro Borges

DIREITOS HUMANOS E SEU NÃO-LUGAR: O CÁRCERE E SUAS RELAÇÕES DE PODER E VULNERABILIDADE
Aluno: Maíra Miranda Fattorelli

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – A INVISIBILIDADE DO PRIVADO VS. A FALÊNCIA DO ESTADO
Aluno: Maria Fernanda Souto Barreto Rezende

DIREITOS HUMANOS, DIREITO À VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA: POR QUE OLHAR PARA TRÁS ?
Aluno: Maria Paula Gomes Werneck

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA 'BLOGOSFERA'
Aluno: Mariana Ferreira Nunes do Amaral

UM BRASIL MAIS FELIZ SEM A PEC DA FELICIDADE?
Aluno: Matheus Drummond Pereira

COOPERAÇÃO JURÍDICA NAS COBRANÇAS DE ALIMENTOS NO PLANO INTERNACIONAL
Alunos: Raissa de Paula Xavier e Eduarda Bastos Rodrigues Silva

GENTRIFICAÇÃO: ABORDAGEM JURÍDICA NO ESTUDO DO PROJETO "PROJETO PORTO MARAVILHA"
Aluno: Rebeca Souza Peterli dos Santos

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SUA APLICAÇÃO PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Aluno: Roberta Rezende Medina de Amorim

AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL E BONS COSTUMES
Aluno: Rodrigo Lima e Silva de Freitas

DIREITO, GÊNERO E DEMOCRACIA: ESTUDO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Aluno: Thábata Souto Castanho de Carvalho

LIMITES À LIBERDADE DE IMPRENSA: ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS CONTRA AS REVISTAS VEJA E CARTA CAPITAL
Aluno: Vinny S. de Queiroz