Relatórios "CCS"
Departamento de Direito
A ÉTICA CÍVICA COMO FUNDAMENTAÇÃO DAS LEIS EM UM ESTADO LAICO
Aluno: Alice Marie Catalan Sole
ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 234, DE 2011
Aluno: Ana Victoria Pelliccione da Cunha
SPINOZA E O TEATRO
Aluno: Andrea Moreira Streva
OS LIMITES E OS PADRÕES DAS ATIVIDADES NORMATIVAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EM TEMAS JURÍDICO-MORAIS SENSÍVEIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Aluno: Artur Pessoa Gonçalves
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Aluno: Barbara E. da C. Ramos
EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
Aluno: Beatriz Araujo Pyrrho
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
Aluno: Caroline Tuffani David
DIREITO, GÊNERO E DEMOCRACIA: O USO JURISPRUDENCIAL DO CONCEITO DE GÊNERO
Aluno: Daniella Fernandes Ferrari
A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA DECISÃO DO STF NA ADPF 186
Aluno: Diego Corrêa Lima de Aguiar Dias
COOPERAÇÃO JURÍDICA NAS COBRANÇAS DE ALIMENTOS NO PLANO INTERNACIONAL
Aluno: Eduarda Bastos Rodrigues Silva
A QUESTÃO DO INFINITO EM SPINOZA
Aluno: Eduardo Estelmann Gambôa Júnior
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIMES CONTRA A HONRA NOS PAÍSES DA OEA
Aluno: Flavia Kamenetz Nhuch
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Aluno: Gabriel Bustamante Pires Leal
O DEVER DE DILIGÊNCIA NÃO JULGADO - CASOS ENCERRADOS PELA CVM COM A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO
Aluno: Gabriel Carvalho da Costa, Pedro Henrique Castello Brigagão e Victor da Silveira Vieira
DEMOCRACIA, CIDADANIA E SOBERANIA NACIONAL EM BARBOSA LIMA SOBRINHO
Aluno: Gabriel Souza
VIVISSECÇÃO: CRUELDADE OU CIÊNCIA NECESSÁRIA? UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O USO DE ANIMAIS PARA PRÁTICAS EXPERIMENTAIS E DIDÁTICAS.
Aluno: Gabriela Farias Lacerda
GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E O GRAU DE PARENTESCO:
LEVANTAMENTO DA LINHA DECISÓRIA DO CREMESP NO
INTERREGNO 1992-2013
Aluno: Ian Schneider, Luiza Amorim e Mariana Imbelloni-Braga Albuquerque
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL: UMA ANÁLISE DAS CARTAS ROGATÓRIAS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Aluno: Igor Melo dos Santos, Carlos Augusto Bender
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESPANHA
Aluno: Isabel Martins Barbosa
AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL, PATERNALISMO JURÍDICO E OS RELATIVAMENTE INCAPAZES: CRITÉRIOS PARA A INTERPRETAÇÃO DO ART. 4º, I,
CC/2002 À LUZ DA CF/88
Aluno: Isabella Souza Costa Olivieri
TEORIA DO DIREITO E RETÓRICA DA COERÇÃO: O TEMA DA AGRESSIVIDADE NO DISCURSO DO JUDICIÁRIOS.
Aluno: Isabelle Rocha Nobre
O REGIME JURÍDICO BRASILEIRO DE ESPAÇOS TERRITORIAIS
ESPECIALMENTE PROTEGIDOS
Aluno: Izabel Freire Moreira
EMPATIA E O PROCESSO DECISÓRIO EM CASOS DE GENOCÍDIO NO ÂMBITO
DO DIREITO INTERNACIONAL
Aluno: Julia de Souza Mello
ANÁLISE CRÍTICA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 99/2011 COM BASE NO PRINCÍPIO DA LAICIDADE DO ESTADO
Aluno: Juliana de Castro Santos Ludmer
RACISMO INSTITUCIONAL E PODER JUDICIÁRIO: O IMPACTO DA ATUAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TJRJ NA MANUTENÇÃO DAS DESIGUALDADES RACIAIS
Aluno: Kamila Sousa Lima
A LEI 12.651/2012 E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO
Aluno: Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima
A COMISSÃO DA VERDADE E O DIREITO À MEMÓRIA
Aluno: Lior Zisman Zalis
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA NO ÂMBITO DO STJ
Aluno: Luisa Soares Ferreira Lobo
DIREITO DE RESISTÊNCIA COMO POTENCIAL EMANCIPATÓRIO
DOS DIREITOS HUMANOS
Aluno: Maíra Miranda Fattorelli
ANÁLISE DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E VIVISSECÇÃO NO DIREITO ESTRANGEIRO E DA NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO DIREITO INTERNO
Aluno: Maísa Sampietro Pinheiro
AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL E PATERNALISMO JURÍDICO: PERDA DO PODER FAMILIAR E BONS COSTUMES
Aluno: Marcos Aragão Couto de Oliveira
GÊNERO, DEMOCRACIA E DIREITO: DISCURSO DE GÊNERO E JURISPRUDÊNCIA – O (RE)CRIAR DE CONCEITOS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
Aluno: Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
UMA PONTE PASSADO-PRESENTE DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Aluno: Natália Silveira Winter
A TUTELA JURISDICIONAL E A REGULAÇÃO ESTATAL EM FACE
DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA
Aluno: Pedro Henrique C. da Silva
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
Aluno: Rachel Glatt
O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ (2008): UM MARCO NA RELAÇÃO IGREJA-ESTADO NO BRASIL
Aluno: Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
ANÁLISE DO INSTOTUTO DA LICENÇA PARENTAL COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO
Aluno: Rafaela Miotto de Almeida
COOPERAÇÃO JURÍDICA NAS COBRANÇAS DE ALIMENTOS
NO PLANO INTERNACIONAL
Aluno:
Raissa de Paula Xavier
Função Social da Cidade e Gestão Democrática Urbana : Estudo do
"Projeto Porto Maravilha"
Aluno: Rebeca Souza Peterli dos Santos
AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL E PATERNALISMO JURÍDICO: O CASO DA AUTONOMIA CORPORAL
Aluno: Rodrigo Lima e Silva de Freitas
DIREITO AUTORAL E ABUSO DO DIREITO:
LIMITAÇÕES NO EXERCÍCIO
Aluno: Vinicius Avila Fonseca Bastos
A ANÁLISE DAS DUAS FONTES DA IDENTIDADE MORAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Aluno: Vitor Augusto Cunhalima Buzelin
DIREITOS HUMANOS, DIREITO À VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA E A
VIOLÊNCIA NO BRASIL COMPTEMPORÂNEO
A REPERCUSSÃO DAS MANIFESTAÇÕES BRASILEIRAS NA MÍDIA INTERNACIONAL
Aluno: Zora Motta Fayal de Lyra