Coordenação Central de Graduação

Direitos Humanos

• Resolução CNE/CP nº 01, de 30 de maio de 2012
  Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos

Diretrizes para as Políticas de Extensão na Educação Superior

• Parecer CNE/CES nº 608/2018 - Aprovado
• Resolução nº 7, de dezembro de 2018

Educação Ambiental

• Resolução CNE/CP nº 02, de 15 de junho de 2012
  Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Ambiental

Educação Especial | Libras

• Decreto Federal nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005
  Regulamentação LIBRAS

Educação para Relações Étnico-Raciais

• Parecer CNE/CP nº 03, de 19 de maio de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana
• Resolução CNE/CP nº 01, de 17 de junho de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana

Estágios

• Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

Formação Inicial e Continuada de Professores

• Decreto Federal nº 8.752, de 9 de maio de 2016
  Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica
• Parecer CNE/CP nº 28/2001
  Práticas como Componente Curricular e Estágio Supervisionado
• Resolução CNE/CP nº 01, de 18 de fevereiro de 2002
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
• Resolução CNE/CP nº 02, de 19 de fevereiro de 2002
  Duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de Graduação Plena, de formação de Professores da Educação Básica em nível superior
• Resolução CNE/CP nº 01, de 15 de maio de 2006
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura
• Parecer CNE/CP nº 02, de 09 de junho de 2015
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada
• Resolução CNE/CP nº 02, de 1° de julho de 2015
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada
• Parecer CNE/CP nº 22/2019, de 07 de novembro de 2019
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para Educação Básica e Base Nacional Comum para Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
• Resolução CNE/CP nº 02 de 20 de dezembro de 2019
  Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
• Resolução CNE/CP nº 01, de 27 de outubro de 2020
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada)
• Parecer CNE/CP nº 04/2024 e Projeto de Resolução
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura)

Lei 9.394/96

• Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
  Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Plano Nacional de Educação

• Plano Nacional de Educação 2014/2024
• Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014
  Plano Nacional de Educação