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História
- Grupo 3
Prova discursiva realizada no dia 08/12/2001
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Valor: 3,5 pontos
"O que é o Terceiro
Estado? Tudo. O que tem sido até agora na ordem política?
Nada. O que deseja? Vir a ser alguma coisa.
Ele é o homem forte e robusto que tem um dos braços ainda
acorrentado. Se suprimíssemos a ordem privilegiada, a nação
não seria algo de menos e sim alguma coisa mais. Assim, que é
o Terceiro Estado? Tudo, mas um tudo livre e florescente. Nada pode
caminhar sem ele, tudo iria infinitamente melhor sem os outros (...)."
Abade Sieyès. O que é o Terceiro Estado?
Considerando o texto apresentado,
A) identifique 2 (dois) grupos sociais que compunham o Terceiro
Estado e explique seus descontentamentos às vésperas
da Revolução Francesa;
Resposta
a) O candidato poderá identificar dois
destes grupos sociais: A alta burguesia, formada por banqueiros,
grandes comerciantes e grandes manufatureiros que, apesar de se beneficiarem
com o monopólio do comércio externo, estavam descontentes por pagarem
tributos, não terem privilégios de nascimento ( o julgamento em Tribunais
especiais, os direitos de caça, o acesso aos cargos da Corte, aos comandos
militares e às dignidades eclesiásticas, por exemplo) e nem poder político;
a média burguesia, formada por proprietários de oficinas artesanais,
lojas de comércio, profissionais liberais e funcionários do Estado,
estava descontente com o Antigo Regime pela obrigação do pagamento de
inúmeros tributos, pelo não usufruto de privilégios, pela pouca representação
política e pelas limitações econômicas impostas pela política mercantilista
do Estado absolutista como por exemplo, sua exclusão do monopólio do
comércio externo; a baixa burguesia, formada na maioria poe pequenos
comerciantes e artesãos, reclamava do peso do pagamento dos tributos
(dízimo, talha real, corvéia, banalidades, impostos alfandegários, pedágios
internos que dificultavam a circulação de mercadorias), das limitações
impostas pelos regulamentos das Corporações de Ofício, da falta de privilégio
e de participação política; os trabalhadores urbanos assalariados,
além de descontentes com o ônus do pagamento de tributos e da exclusão
de qualquer participação política, sentiam mais de perto os efeitos
da crise do Antigo Regime pelas precárias condições de trabalho e de
vida em que viviam nas cidades; e os camponeses livres e servos
que, enraizados à terra há séculos, não conseguiam se libertar dessa
condição, viviam cada vez mais empobrecidos pelo insuportável custo
dos tributos (além dos tributos regulares pagos ao Estado e à Igreja,
ainda pagavam obrigações aos senhores) e não tinham acesso à representação
política.
B) cite, a partir dos descontentamentos do Terceiro Estado
em relação ao Antigo Regime, 2 (duas) ações
empreendidas pelos revolucionários franceses que tenham
contribuído para alterar esta situação.
Resposta
b) A defesa dos princípios de liberdade e
de igualdade jurídica através da abolição dos privilégios, da Constituição
Civil do Clero, da liberdade de associação, do confisco dos bens eclesiásticos,
da proclamação dos Direitos do Homem e do Cidadão, de medidas adotadas
para a implantação de governos representativos (voto censitário, sufrágio
universal), da abolição da escravidão nas colônias francesas, entre
outras medidas.
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Valor: 3,0 pontos
"Quando a Guerra Civil começou, ninguém devia
ter ficado muito surpreso, porque os conflitos de interesse entre Norte
e Sul, e a incapacidade crescente de resolvê-los, tinham uma longa
história que remonta às próprias origens da república
americana."
(Peter Louis Eisenberg, A Guerra Civil Americana,
SP: Ed. Brasiliense, 1982. p 39)
Considerando o texto apresentado,
A) cite 2 (dois) conflitos entre a sociedade do Norte
e a do Sul que sejam anteriores à eclosão da Guerra
Civil americana;
Resposta
Podem ser mencionados conflitos relativos:
a) à dificuldade de se estabelecer uma política em relação
às terra públicas nos territórios a Oeste: a antiga Ordenança do Noroeste,
de 1787 (que estabelecia que os territórios a noroeste do Rio Ohio
seriam livres da escravidão) teve de ser revista logo como bem demonstraram
os Acordos do Missouri , de 1820, e o Projeto Wilmot, de 1848, e a
Lei de 1850
b) à forma específica de ingresso dos territórios tornados
estados na União: segundo o Norte, nos novos estados deveriam florescer
apenas sociedades livres; segundo o Sul, o modelo da sociedade escravista
deveria continuar e se estender ao Oeste; havia ainda uma terceira
posição - a dos próprios novos estados que queriam decidir seu próprio
rumo independentemente do disputado equilíbrio entre Norte e Sul.
c) à tentativa de manutenção da escravidão a todo custo pelos
sulistas: com a negociação cada vez mais difícil do cumprimento de
determinadas leis federais (como por exemplo a que obrigava à devolução
de escravos fugitivos pelos estados livres), a solução secessionista
era, em alguns estados sulistas já apresentada como inevitável.
d) ao descontentamento dos nortistas com a enorme bancada sulista
no Congresso uma vez que a existência de escravos em grande quantidade
no Sul contava para a representação proporcional (segundo cláusula
da Constituição Americana, apesar de não votarem e serem considerados
propriedade de outros homens no Sul, os escravos podiam ser contados
para aquele efeito da seguinte forma => cada escravo corresponderia
a 3/5 partes de um homem branco e livre).
e) à defesa de políticas econômicas diferenciadas: enquanto
o Norte defendia o o protecionismo alfandegário (como defesa de sua
precoce industrialização), o Sul era a favor do livre-cambismo (mais
interessante à exportação de seu principal produto - o algodão).
f) à intensificação do movimento abolicionista nas cidades
do Norte (ao longo da década de 1830) e sua difusão sob a forma de
propaganda aos estados do Sul.
g) à pouca importância das relações escravistas para a economia
dos estados do Norte, onde predominava o assalariamento, em contraste
com o papel que tinha a escravidão no Sul, considerada espinha dorsal
daquela economia no período.
B) explique por que a emancipação dos
escravos tornou-se uma questão ameaçadora e não
negociável para o Sul.
Resposta
A emancipação tornou-se uma
questão ameaçadora para o Sul porque:
a) A manutenção da escravidão era crucial
para aqueles estados. A escravidão era não apenas o
sustentáculo das principais atividades econômicas do
Sul, mas estruturava também todo um modo de existência
social (relações de dominação política
específicas, hierarquias sociais, costumes e atitudes dos diferentes
grupos sociais envolvidos).
b) A escravidão como ordem ou instituição
social expressava, ademais, a existência de um complexo universo
mental que cabia ao Sul defender a qualquer custo, posto que o seu
fim representaria, inevitavelmente, o fim também do modo de
ser sulista .
c) A presença de uma grande porcentagem de negros escravizados
ou libertos em determinados estados (como, por exemplo, na Carolina
do Sul) constituía uma ameaça permanente às elites
sulistas desses lugares. Para defender-se abusavam de leis draconianas
para cercear a mobilidade do negro liberto (os chamados códigos
negros) e descartavam a priori qualquer possibilidade de discutir
a emancipação e a abolição.
d) A Declaração de Emancipação
(1863), de Lincoln, ao reconhecer como livres todos os escravos nos
Estados inimigos da União, implodia mais ainda a tentativa
de resistência das forças confederadas.
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Valor: 3,5 pontos
O desenvolvimento econômico nacional foi um tema central
dos debates políticos que, no início dos anos sessenta,
mobilizaram diversos grupos sociais e os governos brasileiros da época.
Particularmente, durante o governo João Goulart, esta temática
figurou em projetos que a associaram à possibilidade de criação
de uma ordem política democrática no Brasil. O movimento
militar que ocasionou a deposição do presidente João
Goulart, em 1964, por seu turno, acabou por implementar ações
que redirecionaram tais perspectivas de desenvolvimento econômico.
A) Identifique 2 (duas) propostas do Governo João Goulart
(1961-64) relacionadas à associação entre desenvolvimento
econômico e democracia.
Resposta
A perspectiva do Governo João Goulart caracterizou-se,
entre outros aspectos, por enfatizar propostas de desenvolvimento
econômico capitalistas desconcentradoras de renda, valorizando
e buscando legitimar a participação dos trabalhadores
na conquista de novos patamares de bem estar social. Neste sentido,
o aluno poderá identificar diversos aspectos, como por exemplo:
- A legalização dos sindicatos rurais; tolerância
em relação à CGT (Comando Geral dos Trabalhadores);
- A proposta das Reformas de Base: reforma agrária, reestruturação
da universidade, reforma tributária (inversão na carga
de impostos), reforma bancária (crédito para pequenos
e médios proprietários), reforma eleitoral (voto para
analfabetos);
- A continuação da Política Externa Independente;
- A formulação do Plano Trienal (como um pacto para
a viabilização das reformas);
- A anistia para os não oficiais revoltosos - sargentos e marinheiros
do Exército e da marinha.
B) Explique em que direção os governos militares
reorientaram a política de desenvolvimento econômico
que vinha sendo formulada pelo Governo Goulart.
Resposta
Os
governos militares deram ênfase à associação
entre desenvolvimento e segurança nacional, conforme a Doutrina
formulada pela Escola Superior de Guerra (ESG). Nesses termos, o desenvolvimento
econômico esteve associado aos grandes capitais internacionais
e a participação democrática sofreu restrições
em função da defesa da segurança do Estado; assim
diversos grupos e suas respectivas reivindicações foram
enquadrados como ameaças internas à segurança
da Nação e do Estado.
O aluno poderá explicar diversas ações relacionadas
à formulação acima, destacando-se, entre outras:
- A política econômica de crescimento que redundou no
"milagre brasileiro";
- O estrito controle da participação e da expressão
dos diversos movimentos sociais, através de censura e/ou intervenções
nas respectivas associações;
- A política centralizadora de concessão de benefícios
previdenciários;
- A extinção do pluripartidarismo e a implantação
do bipartidarismo.
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