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História e Memória

Direito

DireitoAula Magna do Departamento de Direito, abril 2011.
Fotógrafo Bruno Pereti. Acervo do Projeto Comunicar da PUC-Rio.
O Departamento de Direito foi criado em 1941 com um Curso de Graduação reconhecido no ano seguinte. Ao longo do tempo desenvolveu um trabalho que se destaca pelo compromisso com o ensino e a pesquisa socialmente responsáveis. Seu Instituto de Direito Comparado (1948) tornou-se a primeira instituição do gênero no país. E, já em 1957, inaugurou o Departamento de Assistência Judiciária (DAJ), embrião do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), que mantém a tradição de, ao lado do estágio forense exigido dos alunos, garantir o acesso da população necessitada ao Judiciário, além de a uns e outros propiciar as modernas técnicas de mediação de conflitos. Os resultados obtidos fazem com que o Curso de Direito da PUC-Rio seja o único, entre os oferecidos por faculdades particulares, a receber o Selo de Qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as suas edições.

O então Primeiro-Ministro Tancredo Neves deu a aula inaugural do curso de doutorado do Departamento, em 1962.  Agora, o Programa de Pós-Graduação é composto por Mestrado (que, em 1972 foi implantado com os Programas em Direito e Desenvolvimento e Direito de Empresa) e Doutorado (1999) ambos em Teoria do Estado e Direito Constitucional, e desenvolve pesquisas interdisciplinares também nos Núcleos de Direitos Humanos, de Estudos Constitucionais e de Meio Ambiente. Aliás, a pesquisa começa bem cedo, pois, com financiamento do CNPq, os alunos da graduação recebem bolsa de iniciação científica para realizá-la (PIBIC), assim como podem participar de um Programa de Educação Tutorial patrocinado pela CAPES. Faz-se, ainda, no Instituto de Direito, a especialização de membros das mais variadas profissões jurídicas.

A revista Direito, Estado e Sociedade e o Boletim do Núcleo de Direitos Humanos divulgam uma parte dessa produção acadêmica e a Biblioteca Virtual tem em seu acervo os melhores trabalhos monográficos de final de Curso de Graduação.

Convênios com instituições internacionais permitem o intercâmbio, trazendo à PUC-Rio renomados professores estrangeiros e levando os professores do Departamento às melhores Universidades americanas, francesas e espanholas. Convênios com instituições brasileiras como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública e a Comissão de Valores Mobiliários são oportunidade para alunos e professores da melhor prática jurídica.

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