Ementa de Disciplina

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SOC1141

SOCIOLOGIA DO DIREITO

4 créditos

Ementa

Controle social, costume, convenção e direito. Elementos básicos da tradição jurídica ocidental: civil law e common law. Positivismo jurídico e historicismo. Acesso à justiça, novos direitos, direitos humanos. Direito procedimental e direito responsivo. Judicialização da política e juridificação das relações sociais. Cultura jurídica e campo do direito. Novo lugar do Direito e de suas instituições na vida brasileira.

Bibliografia BOBBIO, Norberto.  O positivismo jurídico lições de filosofia do direito; São Paulo: Ícone, 2006. HABERMAS, Jurgen.  Direito e democracia entre facticidade e validade; 2 Volumes; Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. WEBER, Marx.  Economia e sociedade fundamentos da sociologia compreensiva; São Paulo/Brasília, DF: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo/Editora UnB, 2004.
Bibliografia Complementar CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores?; Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993. MERRYMAN, J.H.; PEREZ-PERDOMO, R.  A tradição da civil law uma introdução aos sistemas jurídicos da Europa e da América Latina; Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2009. NONET, Philippe; SELZNICK, Philip.  Direito e sociedade a transição ao sistema jurídico responsivo; Rio de Janeiro: Revan, 2010. OLIVEN, Ruben George; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo Marçal. A Constituição de 1988 na vida brasileira; São Paulo: Aderaldo & Rothschild: ANPOCS, 2008. VIANNA, Luiz Jorge W.; CARVALHO, Maria Alice Rezende de; MELO, Manuel Palácios Cunha; BURGOS, Marcelo T.B. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil; Rio de Janeiro: Revan, 1999.
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Última atualização da ementa: 03/03/2017