Ementa de Disciplina

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JUR1140

DIREITO AMBIENTAL

4 créditos

Ementa

Crise ambiental e ética ambiental. Direitos difusos. Meio Ambiente na Constituição da República. Princípios e fundamentos do Direito Ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental. Responsabilidade em matéria ambiental: civil, penal e administrativa. Espaços territoriais especialmente protegidos: Código Florestal e Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Bibliografia MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro; São Paulo: Malheiros, 2014. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional; São Paulo: Malheiros, 2011. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente; São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
Bibliografia Complementar ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental; Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Curso de direito ambiental; São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. AHMED, Flávio; COUTINHO, Ronaldo. Curso de direito ambiental; Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. MARCHESAN, Ana Maria Moreira; STEIGLEDER, Anelise Monteiro; CAPPELLI, Sílvia. Direito ambiental; Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2004. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional ambiental brasileiro; São Paulo: Saraiva, 2007.
Pré-requisitos 150 créditos

Ultima atualização: 04/12/2014