ANÁLISE DA FIGURA DO PSICOPATA SOB O PONTO DE VISTA
PSICOLÓGICO-MORAL E JURÍDICO-PENAL
Aluno: Alexandra Carvalho Lopes de Oliveira
A COMPATIBILIDADE ENTRE O CARÁTER INTUITIVO DOS
JULGAMENTOS MORAIS E AS DECISÕES JUDICIAIS
Aluno: Amanda Guimarães Cordeiro de Souza
O CASO TIM
OBRIGATORIEDADE DE OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES NA
ALIENAÇÃO INDIRETA DE CONTROLE
Aluno: Ana Carolina Vacchiano Teixeira
O LIMITES E PADRÕES DAS ATIVIDADES NORMATIVAS DO CFM
EM TEMAS JURÍDICO-MORAIS SENSÍVEIS NO ESTADO
CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Alunos(as): Ana Cecília Sabbá Colares, Artur Pessoa Gonçalves e Tainá Passos de
Menezes
EMBARAÇOS AO REAL ACESSO À JUSTIÇA: DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO E ISONOMIA NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
E NA DEFESA JURÍDICA DOS NECESSITADOS
Aluno: Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra
SPINOZA : DIREITO E SOCIEDADE
PROJETO DE PESQUISA B. DE SPINOZA E O PENSAMENTO JURÍDICO
E ÉTICO-POLÍTICO MODERNO E CONTEMPORÂNEO
Aluna: Andrea Streva
O CONCEITO DE SOBERANIA: CONSTANTEMENTE REFERIDO AO
LEVIATÃ
Aluno: Bruno Motta de Vasconcellos
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE O BRASIL E
OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E A TRAMITAÇÃO DAS
CARTAS ROGATÓRIAS JULGADAS PELO STJ
Alunos: Caio Carreira de Carvalho e Mariana Santos Montenegro
DISCRIMINAÇÃO BASEADA EM GÊNERO, DIREITO
INTERNACIONAL E DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA
Aluna: Carolina Câmara Pires dos Santos
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE RESPOSTA
Aluno: Carolina Henrique
EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Aluno: Daniel Bento Duarte
VIOLÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Aluno: Daniel Viégas
O DIREITO DE MARCAS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Aluno: Douglas Santos A. dos Reis
ARGUMENTOS À FAVOR E CONTRA AS COTAS RACIAIS
Aluno: Douglas Santos A. dos Reis
O NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO (?)
Aluna: Elaine Maria de Jesus
VIOLÊNCIA URBANA, CONTROLE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Aluna: Evelyn Flores Cáceres
A LEGITIMIDADE ATIVA DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE:
UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Aluno: Felipe Schvartzman
AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO SETOR DE
INFRAESTRUTURA NO BRASIL:
TENDÊNCIAS, DESAFIOS E CRÍTICAS
Aluno: Felipe Zaltman Saldanha
DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Aluno: Fernanda Meireles Pereira Antunes
LEADING CASES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS –
CASO TIM
Aluna: Fernanda Revorêdo Fernandes
OPA OBRIGATÓRIA POR ALIENAÇÃO DE CONTROLE: O “CASO
TIM”
Aluno: Higor da Silva Biana
A RACIONALIDADE DA TOMADA DE DECISÕES JURÍDICAS E
SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO
Aluna: Isabel Martins Barbosa
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PORNOGRAFIA NA
SUPREMA CORTE AMERICANA
Aluno: Isabella Frajhof
DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: ACESSO AO ENSINO SUPERIOR –
O DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
Aluno: Ivanuze Gomes da Silva
PARCERIAS ENTRE O SETOR PÚBLICO E O PRIVADO E SUAS
POTENCIALIDADES PARA O APRIMORAMENTO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Aluna: Joana de Albuquerque Mello Pereira
A ANÁLISE LAICISTA CIENTIFICISTA DA RELIGIÃO
Aluno: Juliana Ludmer
A LIBERDADE E O DIREITO EM SPINOZA
PROJETO DE PESQUISA B. DE SPINOZA E O PENSAMENTO
JURÍDICO E ÉTICO-POLÍTICO MODERNO E CONTEMPORÂNEO
Aluna: Juliana Moreira Streva
O PAPEL DO DIREITO NA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO
BASEADA EM GÊNERO
Aluno: Leonardo Matoso Brandão
A AUDIÊNCIA PÚBLICA JURISDICIONAL E O SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL
Aluno: Letícia França Corrêa
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O IMPACTO SOBRE OS NÃO
PROPRIETÁRIOS:
DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Aluno: Lívia Barboza Maia
DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO
Aluno: Luiz Fernando da Silva Sousa
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO COMO UM DIREITO
HUMANO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS SISTEMAS
REGIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Aluno: Luiza Athayde de Araujo
DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO:
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Aluno: Luiza Carvalho de Moraes e Silva
DIREITOS HUMANOS: PARADOXOS E ASPIRAÇÕES
Aluna: Maíra Fattorelli
PARCERIAS ENTRE O ESTADO E O TERCEIRO SETOR NA ÁREA
DA SAÚDE
Aluna: Marcella Parpinelli Moliterno
ATIVISMO JUDICIAL E O CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO.
Aluno: Márcio Mesquita
O PAPEL DO DIREITO NA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO
BASEADA EM GÊNERO
Aluno: Maria Fernanda M. M. de Oliveira
O PROBLEMA DA ESCOLHA DE ÁRBITROS EM PROCEDIMENTOS
ARBITRAIS
Aluna: Marina Guerra Villela
DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: ACESSO AO ENSINO
SUPERIOR O SISTEMA DE COTAS NA LEGISLAÇÃO
ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
Aluna: Marina Marandino
A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA EM MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
Aluno: Michelle Mendlewicz
FEDERALISMO MEXICANO NUM ESTUDO DE DIREITO
COMPARADO
Aluno: Pedro Octavio de Niemeyer
DIREITO DE SUPERFÍCIE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA
Aluno: Priscilla Regina da Silva
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE O BRASIL E
OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: INTERRELAÇÃO ENTRE OS
FLUXOS MIGRATÓRIO E DE CARTAS ROGATÓRIAS
Alunos: Rafael Salomão Safe Romano Aguillar e Mariana Santos Montenegro
DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E INEFICIÊNCIA DINÂMICA:
POSSÍVEIS MODELOS DE RESOLUÇÃO NO SISTEMA DE
PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aluno: Rodrigo Leitão Requena
O NOJO COMO ELEMENTO CONDICIONANTE DAS DECISÕES
JUDICIAIS
Aluno: Savigny Gonçalves de Sousa da Silva
ÉTICA LAICISTA – O FUNDAMENTALISMO ATEU NO
PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO
Aluna: Stephanie Blattler
ANÁLISE DO CONCEITO DE DIREITO EM ESPINOSA À LUZ DOS
CONCEITOS DE DIREITO HEGEMÔNICOS
Aluna: Tainá Martins
CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SUSPEIÇÃO DE ÁRBITRO
Aluno: Thamar Cavalieri
O ACESSO DO TRABALHADOR À JUSTIÇA
Aluno: Thiago Binda
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