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Resumos CCS
 

Departamento de Direito


DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Aluno - Alessandra de Souza Monteiro
Orientadora - Telma Lage


"EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS"
'Direito Social à Educação - Acesso ao Ensino Superior'
Aluno - Camila Gomes Nunes
Orientadora - Telma Lage


DISCRIMINAÇÃO BASEADA EM GÊNERO, DIREITO INTERNACIONAL E DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA
Aluno - Carolina Câmara Pires
Orientadora - Márcia Nina Bernardes


A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ
Aluno - Clara Rafaela Prazeres de Carvalho
Orientadores - Carlos Alberto Plastino e Fábio Carvalho Leite


LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSOS OFENSIVOS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
Aluno - Eduardo Diniz Alves Pereira
Orientador - Fábio Carvalho Leite


O REGIME DAS TITULARIDADES DAS TERRAS QUILOMBOLAS EM ÁREA URBANA: O QUILOMBO DA SACOPÃ.
Aluno - Elisiane Gomes
Orientador - Daniela Gomes


O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Aluno - Evandro de Oliveira Pereira
Orientadores - Danielle Moreira, Fernando Walcacer e Isabella Guerra


CONTROLE SOCIAL, VIOLÊNCIA URBANA E DIREITOS HUMANOS.
Aluno - Evelyn Flores Cáceres
Orientador - João Ricardo Dornelles


DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Aluno - Ivanuze Gomes da Silva
Orientadora - Telma Lage


LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DANO MORAL NÃO REPARÁVEL
Aluno - Janaina Graciano de Brito
Orientador - Fábio Leite


DILEMAS DA PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA
Aluno - João Victor Guedes dos Santos
Orientadores - Maria Celina Bodin de Moraes e Carlos Nelson Konder


RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS CONSUMO: ASPECTOS PREVENTIVOS
Aluno - Karina Clark Barcellos Dias
Orientador - Danielle de Andrade Moreirae


PATRIMÔNIO CULTURAL
Aluno - Karina Almeida Guimarães Pinhão
Orientador - Fernando Walcacer
Co-Orientador: Isabela Guerra e Danielle Moreira


INTERPRETAÇÃO DA NORMA URBANÍSTICA: OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES NA TUTELA DO DIREITO À CIDADE
Aluno - Larissa Rosa
Orientadora - Rosângela Lunardelli Cavallazi


VIVISSECÇÃO E A ÉTICA ANIMAL
Aluno - Luana Caldas de Souza
Orientador - Fernando Walcacer


REGRAS INFELIZES. PODEMOS IGNORÁ-LAS?
Aluno - Maíra Ayres Torres
Orientador - Noel Struchiner


O DILEMA DECISICIONAL NO QUE DIZ RESPEITO À ADESÃO E AO DESVIO SOB O PONTO DE VISTA DOS EFEITOS SISTÊMICOS
Aluno - Marcella Parpinelli Moliterno
Orientador - Noel Struchiner


DISCRIMINAÇÃO BASEADA EM GÊNERO, DIREITO INTERNACIONAL E DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA
Aluno - Maria J. de Negreiros
Orientadora - Marcia Nina Bernardes


ARQUIVO HANNAH ARENDT E FUNDAMENTAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Aluno - Natália Damazio Pinto Ferreira
Orientadora - Bathânia Assy


O STF E AS CONSEQÜÊNCIAS DE UM COMPORTAMENTO ATIVISTA
Aluno - Paulo Vitor Almeida dos Santos
Orientador - José Ribas Vieira


COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Aluno - Raul Lopes Dourado
Orientadores - Danielle de Andrade Moreira, Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabela Franco Guerra


ÉTICA ESPANHOLA CONTEMPORÂNEA
Aluno - Thais Borges
Orientador - Marcello Ciotola


RESPONSABILIDADE CIVIL E A COMPLEXIDADE DOS DANOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Aluno - Thaíssa Mascarenhas Domingues
Orientadores - Danielle de Andrades Moreira, Fernando Walcacer e Isabela Franco Guerra


LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CENSURA DOS JOGOS ELETRÔNICOS
Aluno - Victor Campos Clement Leahy
Orientador - Fabio Carvalho Leite


Liberdade de Expressão e a Liberdade Religiosa: Linhas e Entrelinhas do Discurso da Igreja Universal do Reino de Deus
Aluno - Yannick Yves Andrade Roert
Orientador - Carlos Alberto Plastino
Co-Orientador - Fábio Carvalho Leite


 

CCS

CTC

CTCH