Relatórios Anuais
CCS :: Departamento de Direito

SANÇÃO SOB PERSPECTIVAS
Alfredo Monteiro Machado Junior

CONFLITO SOCIAL VIOLÊNCIA URBANA E DIREITOS HUMANOS
Aliny Mocellin e João Ricardo W Dornelles

ACESSO À JUSTIÇA E CONSCIÊNCIA DE DIREITOS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO – UM PANORAMA CONCEITUAL
Bernardo Silva de Senna

O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E OS PROBLEMAS ADVINDOS DA ADOÇÃO DE UMA ABORDAGEM CONFESSIONAL
Bianca Mª Borges da Rocha

CRIME ORGANIZADO E TRÁFICO DE SERES HUMANOS
Caetano Torres

AS CONFERÊNCIAS INTERAMERICANAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Carolina Magalhães Rech

ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS
Danielle Ferreira

JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL ESPANHOLA: O EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO CASO 154/2002
Eduarda Peixoto de Azevedo

CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PUNITIVO
Gabriela Almeida de Moura Estevão

PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E REPUBLICANISMO PATRIÓTICO
Gustavo Hirsch

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2007
Roberta Gonçalves Dutra

OS NÍVEIS DIFERENCIADOS DE PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DA BOVESPA
Christopher de Moraes Araruna Zibordi

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS UM ESTUDO COMPARATIVO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 11.079/2004 (LEI DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS) E OS CONTRIBUTOS DAS PPP'S NO DIREITO ESTRANGEIRO, ESPECIALMENTE INGLATERRA, PORTUGAL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
Cynthia da Fonseca Castelo Branco

CRUCIFIXOS E TRIBUNAIS: SOBRE O PROBLEMA DOS SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO
Daniel Sternick

ESTADO NACIONAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO O CASO UNIÃO EUROPÉIA
Débora Castanheira Pires e Liszt Vieira

TRÁFICO DE PESSOAS
Débora de Souza Toledo Costa

A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Elizabeth Albuquerque Pelisson

A AÇÃO SOCIAL NA PUC-RIO: DIREITO OU BENESSE?
Graziela Figueiredo de Carvalho

O PAPEL DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL
Guilherme de Souza Costa Franqueira

A RENDA DE CIDADANIA
Gustavo da Costa Ferreira M. dos Santos

USUCAPIÃO EM BENS PÚBLICOS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA
Juliana Molina Binhote

INTEGRAÇÃO REGIONAL: PARA QUE? PARA QUEM?
Maria Farme D`Amoed Custódio

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DA MATA ATLÂNTICA (LEI 11.428/2006)
Natasha Zadorosny Lopes Bastos

TUTELA JURÍDICA DA MATA ATLÂNTICA: EFICÁCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Pedro Henrique Ramos Prado Vasques

AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL NAS ÁREAS URBANAS
Stela Luz Andreatta Herschmann

O JOVEM E O CRÉDITO: UMA ESTRATÉGIA DE ENDIVIDAMENTO PRECOCE?
Thiago Caldas Franco